Picuí realizou a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou nesta quarta-feira, 21 de novembro, no auditório da Prefeitura de Picuí, a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”. As discussões realizadas durante o evento fazem parte de uma das quatro etapas estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que são: conferências livres, municipais, estaduais e distrital e nacional.

Essas discussões estão sendo realizadas no país desde janeiro deste ano e vão até o fim de novembro de 2019. As propostas consolidadas farão parte da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA). Convocada pelo Conanda por meio da Resolução nº 202, a XI CNDCA terá como tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. Os debates conferenciais estão divididos em cinco eixos temáticos: Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

Na abertura do encontro, Francinete Cunha, presidente do CMDCA, desejou boas vindas e sucesso a todos, além de enfatizar o momento de incerteza para as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes, conclamando a todos os presentes a fazerem parte da luta diária em busca de melhores condições para a juventude picuiense. Dentro da programação foi realizada uma palestra por Rejane Miranda e Telma Silva, técnicas da Secretaria de Assistência Social, além da apresentação das ações realizadas no tocante às políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, pelas secretárias Janaína Almeida (Secretária de Saúde), Guia Lucena (Secretária de Educação, Cultura e Desporto) e Keiles Lucena (Secretária de Assistência Social).

Houve ainda aprovação do Regimento interno da Conferência, debates, apresentação do Grupo de Percussão Latuque – Arte na Lata (integrado por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), além da discussão sobre os eixos temáticos, deliberação das propostas e eleição dos delegados para a Conferência Estadual. O evento também contou com a presença do prefeito Olivânio Remígio, secretários municipais, membros do Conselho Tutelar, representantes de Trilhas na Caatinga, ABEC e CEOP, representantes das escolas municipais, estaduais e federal, dentre outras entidades governamentais e não governamentais.

A etapa nacional da XI CNDCA está prevista para acontecer em outubro de 2019, em Brasília, e reunirá um conjunto de propostas resultantes das demais etapas conferenciais. As propostas priorizadas na etapa nacional influenciarão na elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Ascom