Pleno do Tribunal de Contas reprova contas anuais das prefeituras de Cubatí e Boqueirão. De Nova Palmeira foram aprovadas.
O Tribunal de Contas da
Paraíba, reunido, extraordinariamente, nesta terça-feira (27), emitiu, por
maioria, parecer contrário à aprovação das contas de 2017 do prefeito de
Cubati, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, que respondeu por gastos
excessivos com a folha de pessoal e recolhimento insuficiente de contribuições
previdenciárias.
A gestora do Fundo de Saúde
do Município, Constança Denize Dantas Gonçalves, teve a prestação de contas
desse mesmo exercício desaprovadas pelo Tribunal que a ela impôs o débito de R$
49.011,94, em vista de saldo não comprovado. Cabe recurso contra ambas as
decisões tomadas conforme entendimento do conselheiro substituto Antonio
Cláudio Silva Santos, relator do processo.
Também foram reprovadas as
contas de 2016 do prefeito de Boqueirão, João Paulo Barbosa Leal Segundo, em
vista da contratação excessiva de servidores por excepcional interesse público
e não recolhimento de contribuições patronais devidas à Previdência, como
entendeu o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Também cabe recurso.
Houve aprovação às contas de
2017 entregues pelos prefeitos de Nova Palmeira (Ailton Gomes Medeiros) e Santo
André (Silvana Fernandes Marinho). O TCE ainda aprovou as de 2017 oriundas da
Fundação Ernani Sátyro.
Conduzida pelo presidente
André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros
Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros
substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago
Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Sheyla
Barreto Braga de Queiroz.
Com Ascom/TCE-PB
Nenhum comentário