Prefeito de Tavares, PB, é preso suspeito de cobrança de propina.
O prefeito de Tavares,
Aílton Suassuna (MDB), foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira
(30), em um desdobramento da Operação República, do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Especializada de Combate
ao Crime Organizado (Deccor). Ele é acusado pelo Ministério Público da Paraíba
(MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de
dois veículos pela administração municipal.
No dia 14 de novembro, o
prefeito já havia sido indiciado, e o irmão dele, secretário de Finanças do
município de Tavares, Michael Suassuna, havia sido preso preventivamente, mas
foi solto no dia 22 de novembro. Segundo a defesa do secretário, a prisão
preventiva foi decretada novamente e Michael Suassuna vai ser apresentado na
manhã desta sexta-feira, às 10h, na Deccor, em João Pessoa.
A Operação República foi
autorizada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no
Tribunal de Justiça, que entendeu nesta sexta-feira que a prisão preventiva
também deveria ser decretada ao prefeito. Segundo o delegado da Deccor, Allan
Murilo Terrual, novas testemunhas ouvidas incriminaram o prefeito no caso
investigado. Ele será afastado do cargo e o vice-prefeito, Luiz Poeta, deve assumir
o cargo ainda nesta sexta.
Aílton Suassuna foi preso na
sua casa, em Tavares. Segundo o Allan Terruel, o prefeito segue para a cidade
de Princesa Isabel, onde deve realizar os procedimentos referentes à prisão e,
em seguida, será encaminhado para João Pessoa, onde vai ficar à disposição da
Justiça.
Entenda a Operação República
A denúncia foi formulada
pelo Ministério Público da Paraíba, com base em investigação do Gaeco, após
denúncia formulada pelo dono de uma concessionária. Em depoimento ao Gaeco, o
dono de uma rede de concessionárias do Sertão da Paraíba revelou que venceu uma
licitação promovida pelo município de Tavares. O pregão presencial ocorreu no
dia 11 de outubro deste ano. O empresário relatou que no dia em que foi
divulgado o resultado do certame, um funcionário da empresa dele, representante
na audiência, relatou ter sido procurado pelo prefeito.
Durante a conversa, o gestor
do município, pessoalmente, teria pedido o pagamento de propina para
“facilitar” o pagamento. Os veículos em questão eram dois carros modelo Spin,
da Chevrolet, no valor de R$ 78,9 mil, cada um. Ao ser informado de que a
empresa não trabalhava com o pagamento de vantagens, o prefeito, segundo o
relato do delator, teria pedido o contato do dono da concessionária para
contato pessoal.
Provas repassadas ao
Ministério Público mostraram que o prefeito teria enviado mensagem por meio de
aplicativo para o empresário, dizendo que gostaria de tratar pessoalmente da
desobstrução do pagamento. Os carros foram adquiridos pela concessionária para
a entrega, conforme previsto pela licitação.
A pessoa encaminhada para o
encontro, no entanto, foi o secretário de Finanças, Michael Suassuna, também
irmão do prefeito. Por meio de operação controlada, que incluiu a captação de
áudio, o Ministério Público conseguiu flagrar a conversa.
Após a negociação de R$ 2
mil em propina, conforme revela a investigação, Suassuna teria liberado o
pagamento das faturas referentes à compra dos carros. Os extratos do pagamento,
apresentados pelo empresário delator, mostram a assinatura eletrônica do secretário
e do prefeito. O pagamento da suposta propina ficou acertado para o período da
tarde desta quarta-feira (14). Primeiro ficou acertado que o dinheiro seria
recolhido por um terceiro, mas Michael entrou em contato com o empresário
dizendo que ele mesmo faria a coleta.
O secretário de Finanças foi
preso em flagrante, após o recebimento do dinheiro pago pelo empresário, em
Patos. A partir daí teve início a procura pelo prefeito, que se apresentou à
polícia horas depois. Entre as acusações que pesam contra os dois estão crimes
de responsabilidade de prefeito municipal, peculato, concussão, corrupção
passiva e organização criminosa.
Em nota, a prefeitura de
Tavares alega que "o pregão é a modalidade de licitação mais adequada,
correta e econômica para a administração pública. Segundo, o objeto da
licitação, na modalidade pregão, já foi recebido e, em contrapartida,
devidamente pago pela administração pública do município".
O documento garante ainda
que o prefeito não compactua com qualquer tipo de irregularidade e quando soube
do envolvimento do secretário com atos dessa natureza, determinou imediatamente
a exoneração do servidor Michael Alysson Suassuna Porto.
G1
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