Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência.
O presidente Jair Bolsonaro
assinou na tarde desta sexta-feira (18) uma medida provisória (MP) para
combater fraudes previdenciárias. O texto prevê a reavaliação de benefícios
concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que estão há
mais de seis meses sem perícia e aqueles sem cessação definida (sem prazo pra o
fim da concessão).
Também passarão pelo
pente-fino benefícios de natureza assistencial, trabalhista e tributária. A
ideia é que o mutirão de reavaliação desses auxílios, com base na MP, se
estenda até o fim de 2020. Haverá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 por
perícia extra aos peritos do INSS. Essa gratificação ocorre nos moldes do
pente-fino feito desde meados de 2016 e que resultou no cancelamento de mais de
70% dos auxílios-doença analisados no período.
O ministro-chefe da Casa
Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a expectativa do governo é economizar R$ 9
bilhões com a medida. "O foco dessa MP é a melhoria da gestão e
eficiência. Serão direcionados cerca de R$ 300 milhões para esse combate e a
expectativa é fazer economia para os cofres públicos de R$ 9 bilhões",
disse.
O texto será publicado em
edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com
validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado
pelo Congresso Nacional.
Bolsonaro assinou a MP às
vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial,
a partir do próximo domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasião para analisar
alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende
apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro.
Agência Brasil
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