Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração.
O presidente Jair Bolsonaro
confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura,
Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a
iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é
soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao
pacto migratório.”
Em seguida, Bolsonaro
justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às
nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar
nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um
que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros."
A decisão foi comunicada ao
Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la
à Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de
2018.
Histórico
Anteriormente, Bolsonaro e o
ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do
pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado
norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar
o Brasil do acordo.
Segundo o presidente, o país
vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições,
ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país.
Para o chanceler, o pacto é
“um instrumento inadequado para lidar com o problema. "A imigração não
deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a
soberania de cada país”.
Acordo
Fechado em 2017 e chancelado
no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento
de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar
nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo.
Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e
Líbia se abstiveram.
No final de 2017, existiam
quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países
acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de
refugiados, mais do que qualquer outro país.
O pacto global sobre
refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os
países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso
a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem,
para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.
Agenda
Bolsonaro participa, pela
manhã, da transmissão do cargo do Comando da Marinha para o almirante de
esquadra Ilques Barbosa Junior. O presidente também tem reunião com o
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com a deputada federal Joice
Hasselmann (PSL-SP).
Agência Brasil
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