Governador da PB decreta isenção de ICMS na conta de energia de famílias de baixa renda.
O governador da Paraíba,
João Azevêdo (PSB), assinou nesta quarta-feira (2) um decreto que isenta a
população de baixa renda da Paraíba de pagar o Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide
no consumo de energia elétrica. O decreto também contempla os paraibanos que
têm consumo médio de 3 kw de energia por dia.
O decreto foi assinado
durante a primeira entrevista coletiva de João Azevêdo como governador, no
Espaço Cultural em João Pessoa, logo após empossar os secretários de governo. A
estimativa do governo é de que pelo menos 500 mil pessoas na Paraíba sejam
beneficiadas com o decreto.
Para ter acesso ao
benefício, a família que se encaixa no perfil de baixa renda vai precisar procurar
a Energisa, concessionária de energia elétrica da Paraíba, e comprovar as
condições.
João Azevêdo explicou que,
inicialmente, a referência seria o consumo de 90kw/mês, mas essa conta foi
alterada para uma média diária de 3kw. De acordo com o governador, foi a forma
mais justa de contemplar os moradores tendo em vista que há variação no número
de dias de acordo com o mês.
A coordenadora de serviços
comerciais da Energisa, Andréa Araújo, explicou que atualmente a empresa atende
a 72 mil famílias de baixa renda e que consomem até 50kw por mês. A nova medida
deve incluir outras 140 mil famílias, somando 212 mil unidades residenciais.
G1
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