Obras paralisadas põem em risco investimento de R$ 5 milhões na Paraíba.
As
principais constatações do TCU foram paralisação, contratação e pagamentos a
empresa de fachada e descompasso entre a execução física e a financeira.
Obras em cinco municípios da
Paraíba, no valor de R$ 5 milhões, estão paralisadas ou foram contratadas com
empresa de fachada, à qual foram feitos pagamentos. Outra constatação do
Tribunal de Contas da União (TCU), em fiscalização de empreendimentos no Estado
nas áreas de saúde, educação e saneamento, foi o descompasso entre a execução
física e a financeira.
A auditoria, que verificou a
ocorrência de fraude e corrupção em convênios e outros tipos de ajustes de
obras públicas paralisadas, avaliou, principalmente, a regularidade de
transferências voluntárias da União relativas aos empreendimentos que tinham
exatamente os indícios de paralisação, movimentação indevida ou contratação de
empresas de fachada. A maioria dos repasses foi feita pela Fundação Nacional de
Saúde (Funasa) ou pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Todas as cinco obras
selecionadas estavam paralisadas e, entre elas, duas haviam sido contratadas
com uma empresa cujo estabelecimento não foi encontrado durante a fiscalização.
Algumas estruturas já edificadas estavam deterioradas devido a intempéries,
vandalismo, abandono ou serviços mal executados.
O Tribunal entendeu como
causa das irregularidades a inércia quanto à aplicação de penalidades e à
adoção de medidas legais, judiciais e contratuais por parte dos municípios
contra as empresas. Os problemas também foram atribuídos à deficiência da
fiscalização por parte das prefeituras.
Em decorrência da análise,
em processo de relatoria do ministro Bruno Dantas, o TCU fez determinações aos
cinco municípios, ao FNDE e à Funasa para a regularização das obras paralisadas
ou apuração dos fatos.
Com Assessoria
Obras fiscalizadas
Pedras de Fogo: execução da
conclusão da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$
2.650.958,00
Areia: construção de quadra
escolar coberta com vestiário, no distrito de Muquém, no valor de R$ 509.717,51
Pedra Lavrada: execução de
obras de sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 1.058.823,42
Montadas: construção de
quadra escolar coberta com vestiário, no valor de R$ 509.712,48
Fagundes: construção de
quadra escolar coberta com vestiário, no distrito de Sítio Mãe Joana, no valor
de R$ 509.227,53.
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