Prefeitura de Barra de Santa Rosa PB, decreta situação de emergência.
A Prefeitura do município de
Barra de Santa Rosa, localizado no Agreste paraibano, decretou situação de
emergência por um período de 180 dias, conforme publicado no Diário Oficial dos
Municípios da Paraíba desta quinta-feira (3). O motivo apontado na publicação é
a estiagem.
De acordo com o documento,
assinado pelo prefeito Jovino Pereira Nepomuceno Neto, a decisão leva em conta
que a população tem procurado o Poder Público “em, busca de soluções para a
manutenção da alimentação básica cotidiana das famílias e de água” e o fato de
que muitos moradores sobrevivem da cultura de subsistência, principalmente do
milho e feijão.
Segundo o documento, o
município não tem recursos para enfrentar a crise, especialmente para atender
às necessidades básicas. O decreto considera que os Governos Federal e Estadual
já concederam o reconhecimento de estado e situação de emergência à Barra de
Santa Rosa, respectivamente.
Com o decreto, ficam
dispensados de licitação os contratos de: aquisição de bens e serviços necessários
às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos,
prestação de serviços e de obras relacionadas à recuperação do cenário do
desastre, desde que cumpram o prazo determinado por lei.
Além disso, o poder
executivo municipal fica autorizado a abrir crédito extraordinário e a convocar
voluntários para combaterem a situação vivida na cidade.
G1
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