Vistorias do transporte escolar começam em fevereiro. Saiba quando acontecerá no Curimataú e Seridó Paraibanos.
A primeira etapa das
vistorias nos veículos de transporte escolar de 2019 terá início em fevereiro e
se estende até junho. Será fiscalizada a frota do transporte escolar dos
municípios paraibanos com o objetivo de combater irregularidades, prevenindo
acidentes e protegendo as crianças e os adolescentes que necessitam desse
serviço para exercer o direito à educação.
As inspeções são realizadas
desde 2013 através de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público
da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para viabilizar o
projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”. As inspeções contam com a
participação do MPPB, Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de
Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e
Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).
As vistorias ocorrem nas
Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) ou em postos de trânsito, a
partir das 7h. Durante o trabalho, os técnicos do Detran verificam se os
veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos
por lei e pelo Conselho Nacional de Trânsito, notificando aqueles que apresentarem
irregularidades.
Normas
De acordo com o Código
Brasileiro de Trânsito, os veículos de transporte escolar devem ter pintura de
faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e
traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador
instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca
ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas
de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de
segurança em número igual à lotação.
Além disso, o condutor de
veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria
D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Em Abril:
Em Junho:
Com Ascom/MPPB
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