Associação de prefeitos: municípios apoiarão reforma da Previdência.
A
aprovação da reforma da Previdência é essencial para que os municípios fechem
as contas, disse nesta terça-feira (12), o presidente da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), Glademir Arioldi. Ele reuniu-se por cerca de duas horas
com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Osmar Terra, para
expor a situação das prefeituras e discutir o pacto federativo.
“A
reforma da Previdência é necessária para manter os municípios de pé. A
expectativa de vida aumentou no país. O país não suporta mais isso. A nova
Previdência é importante para a União, os estados e os municípios. E ainda mais
importante para a população brasileira”, disse Arioldi.
Ex-prefeito
do município gaúcho de Saldanha Marinho, Arioldi disse não ter recebido
detalhes de Guedes sobre a versão da proposta a ser enviada ao presidente Jair
Bolsonaro. Apenas disse que o ministro prometeu, depois da aprovação da reforma
da Previdência, enviar uma proposta para descentralizar a distribuição de
recursos para os municípios.
Assim
como disse a membros da Frente Nacional dos Prefeitos no fim de janeiro, Guedes
acenou com uma reforma que aumente para 60% a destinação dos tributos
arrecadados para as prefeituras.
Atualmente,
a União fica com 55% dos tributos arrecadados, contra 25% para os estados e 20%
para os municípios. Segundo Arioldi, Guedes informou a intenção de destinar 60%
da arrecadação aos municípios, 30% aos estados e apenas 10% com a União. O
presidente da CNM disse que essa é uma meta de médio e longo prazo, mas ele
defendeu a correção dos desequilíbrios na distribuição de recursos.
“Essa
distribuição aproximaria o Brasil da gestão pública em outros países. A maior
parte dos serviços públicos é prestada pelos municípios, mas hoje as
prefeituras ficam com a menor fatia do bolo”, declarou o presidente da CNM. Ele
disse que o ministro não prometeu nenhuma ajuda de curto prazo para as
prefeituras.
Agência
Brasil
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