Iniciando por Picuí, MPPB e Famup definem reuniões para implementação da coleta seletiva em 20 municípios.
O Ministério Público da
Paraíba inicia, a partir do dia 18, uma série de reuniões com 20 municípios
paraibanos para a implementação do projeto de coleta seletiva. O projeto está
sendo implementado com o apoio da Associação das Federações dos Municípios da
Paraíba (Famup) nos municípios que assinaram o acordo de não-persecução penal e
o termo de ajustamento de conduta com o MPPB para fechamento dos lixões.
Essas reuniões deverão
contar com a participação dos prefeitos, secretários, vereadores, professores,
agentes comunitários e de endemias, catadores de material reciclável, que serão
os multiplicadores do projeto.
Segundo o coordenador do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor Raniere
Dantas, a ideia é que haja a separação dos resíduos sólidos orgânicos dos
recicláveis e que o foco é a valorização dos catadores de material reciclável
O coordenador do CAO Meio
Ambiente informou ainda que a primeira etapa de reuniões com prefeitos,
secretários e equipe técnica para apresentação do projeto de coleta seletiva já
foi encerrada. “Foram nove reuniões e os prefeitos gostaram da proposta e vão
implementar nos municípios”, relatou. As reuniões tiveram a participação do
procurador Francisco Sagres, dos promotores Raniere Dantas e José Farias e dos
representantes da Famup, Pedro Dantas e Tiago Barbosa. O projeto foi
apresentado pelo promotor José Farias.
Projeto
As ações fazem parte do
projeto de erradicação dos lixões capitaneado pelo Ministério Público. Com a
assinatura do acordo de não-persecução penal, o Ministério Público se
compromete em não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos. Em
contrapartida, os gestores prometem adotar a solução técnica mais viável à
realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a
céu aberto existentes em suas cidades, dando aos resíduos sólidos produzidos o
destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Até agora, 65 municípios que mantinham lixões já assinaram o
compromisso, juntamente com o termo de ajustamento de conduta para recuperação
da área degradada.
Calendário
18/02
Picuí
19/02 Nova Floresta
20/02 Barra de Santa Rosa
21/02 Damião
11/03 Borborema
11/03 Serraria
12/03 Belém
13/03 Mari
14/03 Sobrado
15/03 Sapé
18/03 Gurinhém
19/03 Juripiranga
20/03 Pilar
21/03 Itabaiana
02/04 Curral de Cima
02/04 Lagoa de Dentro
03/04 Pedro Régis
03/04 Jacaraú
Marcação e Mataraca ainda
serão definidos.
Com Ascom/MPPB
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