TCE inicia nesta segunda-feira levantamento da situação das obras suspensas e paralisadas na Paraíba.
O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (11), um levantamento completo da
situação das obras suspensas e paralisadas do Estado e dos municípios,
iniciadas a partir de 2009.
A finalidade do levantamento
é conhecer a situação de cada obra, objetivando contribuir com a busca de
soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação
nacional conjunta que tem à frente o CNJ -Conselho Nacional de Justiça- o TCU -
Tribunal de Contas da União - e a Atricon - Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil.
Por meio de questionários,
os Tribunais de Contas do Brasil, irão coletar diversas informações, tais como,
valores envolvidos em convênios; pagamentos efetuados; motivos que levaram a
paralisação, a exemplo de atrasos de repasses, contingenciamento de recursos,
irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos
e falhas nos projetos.
Na Paraíba, os gestores
estaduais e municipais estão sendo convidados pelo presidente da Corte,
conselheiro Arnóbio Viana, a preencher, de 11 a 26 deste mês, um questionário
detalhado com os dados de obras suspensas e paralisadas. As questões devem ser
respondidas on-line por meio do link AQUI.
No ofício circular 03/2019, o
presidente do TCE-PB destaca a importância do fornecimento, pelos gestores, das
informações solicitadas, em vista das “oportunidades e benefícios que poderão
advir com o resultado deste diagnóstico”.
COMISSÃO DE DADOS – Por meio
da portaria 52/2019, o conselheiro Arnóbio Viana designou os auditores de
contas públicas José Luciano Sousa de Andrade, Josedilton Alves Diniz, Júlio
Uchoa Cavalcanti Neto e Humberto Carlos do Amaral Gurgel, para integrarem a
Comissão de Coleta de Dados de obras Paralisadas do Estado e Municípios da
Paraíba. A providência de composição da equipe, sob coordenação de Humberto
Gurgel, atende também solicitação conjunta do TCU/CNJ/ATRICON.
COMO
RESPONDER: Cada gestor receberá e-mail com senha de acesso ao
questionário e orientações para indicação de um responsável pelo preenchimento.
No TCE, a equipe designada para o trabalho de coleta estará disponível para
tirar dúvidas no horário de expediente da Corte, e/ou em contato pelos números
de telefones informados no ofício pela Presidência.
Serviço:
Horário de atendimento: 8h
às 12h e 14h às 16h (de segunda a quinta) e de 07h às 13h na sexta-feira.
Fones: 3208-3343 / 3369 /
3569/ 3354/ 3505
Ascom/TCE-PB
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