Vereadores aprovam abertura de impeachment de prefeito que exigiu comissionados em show da noiva.

Parlamentares de Camaragibe, no Grande Recife, aprovaram o pedido, durante sessão marcada por confusão, nesta terça-feira (26).

Os vereadores de Camaragibe, no Grande Recife, aprovaram, nesta terça-feira (26), o pedido de abertura de impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), durante uma sessão marcada por confusão. A oposição vai investigar a conduta do chefe do Executivo, que exigiu a presença de servidores comissionados em uma prévia carnavalesca, durante o show da noiva dele, Taty Dantas, que também é secretária de Assistência Social do município.

A sessão que avaliou o pedido de impeachment de Meira ocorreu com o plenário da câmara de Camaragibe lotado. Muitos servidores comissionados acompanharam os debates. Dos 13 vereadores, cinco votaram pela aprovação da investigação, quatro se abstiveram e quatro foram contra.

O voto decisivo pela aprovação foi dado pelo presidente do Legislativo Municipal, Toninho Oliveira (PTB), que também é o autor do pedido de investigação.

Para ele votar, no entanto, foi preciso consultar o Departamento Jurídico da Câmara, que encontrou uma brecha na legislação, permitindo que o proponente e presidente da Casa participasse do processo para formação de quórum em votação decisiva.

Além de Oliveira, votaram a favor da abertura do processo de impeachment Délio Júnior, José Roberto (Roberto da Loteria), Leandro Lima (Leo Família) e Lindomar Santos.

Foram contra a abertura da investigação Antônio Carlos Tomé, Eugênio Victorino, Hélio Albino e Manoel Rodrigues. Abstiveram-se Adriano Tabatinga, Paulo André, Renê Cabral e Severino Gomes (Cabeça).

Em entrevista à TV Globo, Toninho Oliveira disse que a Câmara de Camaragibe está cumprindo o seu papel de fiscalizar os atos do prefeito.

“A promotoria entrou com ação civil contra o prefeito, o Ministério Público de Contas está com uma ação e o Tribunal de Contas também está no alerta, assim como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco) “, justificou.

Líder da bancada que apoia Meira, o vereador Antônio Carlos Tomé (PV) afirmou que o evento carnavalesco acontece há muitos anos. "Houve uma convocação do prefeito, mas isso que aconteceu não dá para resultar em impeachment", afirmou.

Três vereadores participarão de uma comissão especial formada para atuar durante o processo de impeachment de Meira. Integram esse colegiado Roberto da Loteria, Délio Júnior e Leandro Lima.

Após a sessão tumultuada, os parlamentares informaram que ainda vão marcar a data para o depoimento do prefeito, mas isso só deve ocorrer depois do carnaval.

Por meio de nota enviada à TV Globo, a Prefeitura de Camaragibe afirmou que não tinha sido notificada sobre a abertura do processo de impeachment.

Entenda o caso

No dia 17 de fevereiro, o prefeito Demóstenes Meira divulgou mensagens de voz pelas redes sociais e WhatsApp, convocando os servidores comissionados para participar o desfile do bloco Canário Elétrico, no Centro de Camaragibe. (Ouça o áudio acima)

A festa da agremiação, que teve a participação da cantora e secretária da prefeitura, foi organizada pelo secretário de Educação Denivaldo Freire. A contratação de Taty Dantas, segundo o secretário, ocorreu a partir de um pedido do prefeito Demóstenes Meira.

Nas mensagens, Meira afirmou que filmaria o evento para saber quantos comissionados compareceriam, de fato, para prestigiar Taty Dantas.

Pouco antes do desfile do bloco, o prefeito confirmou que fez a convocação dos servidores e justificou que “era preciso apoiar a noiva”.

Reação

No dia 18 de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimentos para investigar o prefeito de Camaragibe.

O MPPE informou que o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinou à assessoria criminal a abertura de investigação para apurar o possível caso de peculato, por causa do uso de verbas da prefeitura para um ”fim privado e pessoal”.

Segundo o subprocurador de Justiça, Clênio Valença, caso denunciado e condenado pelas infrações preliminarmente verificadas pelo MPPE, o prefeito poderia cumprir pena de dois a 12 anos de prisão.

Também no dia 18, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviasse um ofício ao prefeito.

Meira deveria, segundo o órgão, prestar informações sobre a existência de patrocínio ou verbas públicas na programação carnavalesca da cidade. O pedido foi feito ao conselheiro Carlos Porto, relator das contas de Camaragibe no TCE.

Por meio de nota, o TCE informou que a procuradora pediu, ainda, que o prefeito explicasse se a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, sua noiva, constava ou não como atração nos blocos carnavalescos que podem receber verbas públicas.

No mesmo ofício, a procuradora expediu uma recomendação para evitar que a prefeitura efetuasse pagamentos para atividades carnavalescas, até uma nova análise do TCE.

Em 19 de fevereiro, o MPPE informou que ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito No mesmo dia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) impediu a prefeitura de repassar verbas públicas a atrações do carnaval em 2019.

A ação civil pública também traz como réus a cantora Taty Dantas e o secretário municipal de Educação, Denivaldo Freire Bastos.

A atitude de Meira também provocou a reação da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). O presidente da entidade, Bruno Baptista, disse à TV Globo, no domingo (17), que o conteúdo das gravações era muito grave.

Por Bruno Grubertt - TV Globo - G1/PE