Governo pode destinar parte de fundo do pré-sal a estados e municípios.
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| Imagem ilustrativa - Da internet |
O governo federal estuda
destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e
municípios que equilibrarem as contas públicas, disse hoje (22) o secretário
especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.
Atualmente, o fundo social,
formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União.
Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e
municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei
ordinária pelo Congresso Nacional.
Rodrigues Júnior disse ainda
que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que
fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia
nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo
Congresso, com aprovação de lei complementar.
“Temos prosseguido no
diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de
apresentar soluções”, disse o secretário.
Repórter da Agência Brasil
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