Operação Calvário: TJPB realiza audiência de custódia com Livânia Farias e decreta nova prisão preventiva.
Imagem: Reprodução |
A audiência de custódia da
secretária de Administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, aconteceu no
início da tarde desta segunda-feira (18), sob a presidência do juiz designado
pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida para realizá-la, Adilson Fabrício
Gomes Filho. Em harmonia com o parecer oral do Ministério Público e depois de
ouvir a defesa, o juiz reiterou a prisão preventiva de Livânia, que depois da
audiência foi encaminhada de volta para a 6ª Companhia da Polícia Militar, em
Cabedelo.
Durante a sessão, foi
cumprido um segundo mandado de prisão contra a secretária, correspondente a um
outro processo (nº 0000188-38.2019.815.0000), que tramita em segredo de
justiça. Também ficou determinada a proibição de qualquer visita, exceto de
familiares de primeiro e segundo graus e dos advogados de defesa. Esta medida,
segundo o magistrado, visa evitar qualquer influência política no trâmite
processual. O juiz Adilson Fabrício ainda estabeleceu que todo acompanhamento
policial da paciente será realizado pelo Grupo de Atuação Especial contra o
Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba.
Livânia Farias foi presa no
sábado (16), em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte. Ela é acusada
pelo Gaeco de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira,
filial do Rio Grande do Sul, entre outros crimes.
Além da prisão preventiva,
decretada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, o mandado também inclui
o sequestro de dois bens da secretária, que seriam um carro de luxo e uma casa,
localizada na cidade de Sousa.
Nova prisão - O
desembargador Ricardo Vital decretou, nesta segunda-feira (18), nova prisão
preventiva de Livânia Maria da Silva Farias, secretária de Administração do
Estado. É a segunda vez que ela tem a prisão preventiva decretada. A prisão foi
solicitada também pelo Ministério Público estadual no bojo da Operação Calvário
I, que investiga o recebimento de propina pela Cruz Vermelha, responsável pela
gestão do hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Desde o último sábado que
Livânia se encontra recolhida na 6ª Companhia da Polícia Militar, sediada em
Cabedelo. A nova ordem de prisão foi anunciada no momento em que ela
participava da audiência de custódia realizada no Tribunal de Justiça. No novo
decreto de prisão também foi determinado o sequestro de bens móveis (ativos
financeiros) até o valor de R$ 840 mil.
Conforme apontam as
investigações, em 08/08/2018, Livânia teria recebido vantagem indevida no valor
de R$ 840 mil, decorrente de delito de corrupção passiva, praticado, em tese,
em detrimento ao erário do Estado da Paraíba, valor que teria sido desviado do
contrato de gestão da Cruz Vermelha e do IPCEP.
“O fundamento da prisão
cautelar na garantia da ordem pública tem por desiderato, outrossim, e no caso,
impedir que a denunciada continue delinquindo e, consequentemente, trazer
proteção à própria comunidade, coletivamente valorada”, destacou o
desembargador Ricardo Vital em sua decisão.
Por *Fernando Patriota e
Lenilson Guedes
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