ATENÇÃO: Unidade de saúde que ampliar horário de atendimento terá mais recursos.
Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta - Imagem da Internet |
Anúncio foi feito pelo
ministro Luiz Henrique Mandetta
O governo federal vai
destinar mais recursos para unidades básicas de saúde (UBS) que estenderem o
horário de atendimento ao público. Aquelas que ficarem mais tempo aberta terão
benefícios no custeio das atividades, recebendo adicionais para pagar equipes e
ganhando a possibilidade de empregar mais profissionais. O anúncio foi feito
hoje (9) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na Marcha a Brasília
em Defesa dos Municípios.
O titular da pasta explicou
que os horários de atendimento dificultam o acesso por parte do cidadão que
trabalha em horário comercial. Na prática, muitos moradores acabam não
conseguindo o atendimento, migrando para unidades de saúde de maior porte, como
Unidades de Pronto Atendimento e pronto-socorro de hospitais.
“Hoje pessoas saem de casa
às 5h30, 6h, o posto está fechado. Na hora do almoço, ele também fecha. Ele
reabre às 13h até as 17h. A pessoa volta para casa e está fechado. Aí só tem
pronto socorro e UPA. Desorganizam hospital e UPA e vira pressão que prejudica
todo mundo”, argumentou a uma plateia de prefeitos.
Segundo o ministro, o
programa é “modular”. Cada cidade poderá avaliar se quer estender o limite,
estipulado hoje em 40 horas. As unidades que ficarem abertas durante 60 horas
semanais passarão a receber R$ 44,2 mil, contra R$ 21,3 mil pagos hoje. Já no
caso de atendimento durante 75 horas semanais com saúde bucal, o valor vai de
R$ 49,7 mil para R$ 109,3 mil. Esse recurso prevê a ampliação de três para seis
equipes de saúde da família.
Serão cobradas algumas
contrapartidas. Entre elas, o cadastro dos moradores, o controle de
hipertensos, o respeito à classificação de risco e a vacinação a qualquer hora.
A expectativa da equipe do Ministério da Saúde é que cerca de 2 mil unidades
possam aderir ao programa. Hoje, o país conta com mais de 42 mil unidades
básicas de saúde. A iniciativa estará disponível em breve, mas o ministro não
definiu uma data.
Reclamações
O presidente da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), entidade promotora da marcha, Glademir Aroldi,
classificou os programas federais como subfinanciados e reclamou da falta de
garantia de correção anual das remunerações. O Programa de Saúde da Família,
exemplificou, teria defasagem de 68%.
“Queremos que todos os
programas fossem atualizados anualmente. O Ministério da Economia não permite
indexação. A proposta é que a comissão tripartite possa determinar os reajustes
para os programas da área de saúde”, defendeu.
O presidente da CNM destacou
problemas como a falta de profissionais no Programa Mais Médicos. “Em alguns
casos, os médicos que estavam na estratégia de Saúde da Família migraram para
os Mais Médicos, criando problema para prefeitos na estrutura do Programa de
Saúde da Família”.
Mandetta respondeu que a
discussão de custeio é “pertinente”. Sobre os Mais Médicos, o ministro disse
que o programa foi pensado, originalmente, a partir de um processo seletivo
simplificado. Os profissionais cubanos, alocados antes, não saíam das cidades.
Segundo o ministro, isso era bom para os prefeitos, pois a ausência de
mobilidade garantia a permanência dos profissionais nos municípios. No entanto,
o governo cubano encerrou a parceria e 8.500 médicos saíram do programa “da
noite pro dia”, de acordo com o ministro.
Ele acredita que o número
será reposto, em breve, por médicos brasileiros.
“Nós passamos de 13 mil para
35 mil vagas de vestibular [de medicina] por ano. Vamos estabilizar em cerca de
1,5 milhão de médicos. Não é possível que não tenhamos uma proposta do Estado
para poder fixar esse povo nas cidades de difícil provimento. Este é o desafio:
como atrair as pessoas, mas dar o direito de ir e vir”, respondeu Mandetta.
Ele informou que o governo
pretende apresentar ao Congresso, ainda no primeiro semestre, um projeto de lei
para alterar o Programa Mais Médicos, mas não adiantou detalhes.
UPAs e vacinação
Mandetta informou que a
pasta discutiu com o Tribunal de Contas da União a adaptação de UPAs
paralisadas e sem condições de fechamento para um outro tipo de estrutura de
assistência à saúde. As prefeituras que desejarem fazer uso desse recurso terão
até 30 de junho para fazer a solicitação junto ao ministério.
O ministro disse que amanhã
será anunciada, em Porto Alegre, uma ampla campanha de vacinação de idosos, no
que chamou de “Movimento Vacina Brasil”. Segundo o Ministério da Saúde, a
iniciativa será mantida ao longo do ano, e não somente nos períodos de campanha
de vacinação. Um dos objetivos será difundir informação para combater notícias
falsas sobre os efeitos da vacinação.
Por Jonas Valente – Repórter
Agência Brasil
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