DIA DA EDUCAÇÃO: Pedro lamenta corte de orçamento em programas que atendem crianças na primeira infância.
Para cada dólar gasto na
primeira infância, há uma economia, ao longo da vida, de 7 dólares em serviço
social e sistema prisional. No Brasil, existe uma queda no orçamento de
programas como Criança Feliz e Brasil Carinhoso, que cuidam da criança nos anos
iniciais de vida. O deputado e presidente da Comissão de Educação na Câmara dos
Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB), afirma que essa é uma realidade que precisa
mudar. Para isso, o parlamentar defendeu, neste domingo (28), Dia da Educação,
mais investimentos na primeira infância.
Dados da pesquisa
‘Primeiríssima Infância: Creche’, realizada pelo Ibope Inteligência e pela
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal mostram que apenas 26% das crianças de
famílias com renda de até dois salários mínimos, frequentam alguma creche no
País (bem abaixo da meta de 50% estabelecida no Plano Nacional de Educação -
PNE), e 34% estão em busca de uma vaga.
De acordo com Pedro, o
Governo Federal deveria dar mais prioridade e investir no fortalecimento das
Creches, na Proinfancia (programa de assistência financeira para a construção,
reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas) e
em programas como o Brasil Carinhoso (consiste na transferência automática de
recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da
educação infantil) e Criança Feliz (uma iniciativa do Governo Federal para
ampliar a rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira
infância). “Precisamos de mais investimentos e o que temos visto é a redução de
repasses para essa áreas. Para se ter ideia, o orçamento do programa Criança
Feliz caiu de 600 milhões em 2018 para 377 milhões em 2019. Já no caso do
Brasil Carinhoso, não temos orçamento para este ano”, constatou.
“Infelizmente vemos que as
desigualdades já começam nos primeiros sopros de vida com falta de
oportunidades e vagas nas creches. Essas desigualdades tendem a se alargar
ainda mais durante a vida, pois essas crianças que são deixadas para trás tem
menos chances de resgatar o tempo perdido”, observou Pedro.
O deputado também destacou
dados do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, que mostra que
em toda a Paraíba, cerca de 174 mil crianças de até 4 anos de idade estão fora
da creche ou escola. “Quanto maior a desigualdade de um país, mais relevante é
a Educação, o único instrumento que nos iguala, principal fonte de distribuição
de oportunidades. Essa é a nossa mudança mais urgente. Sobretudo na primeira
infância, sem esquecer também nos investimentos em nossos professores. É onde
podemos acertar para transformar a nossa nação”, disse o deputado, lembrando da
importância de se garantir escolas com educação de qualidade.
Os números mostram que na
região Nordeste, a Paraíba apresentou a quinta menor quantidade de crianças
fora de creche. Entretanto, em termos percentuais, a Paraíba (75,9%) sobe para
a 3ª colocação nesse ranking, ficando atrás apenas do Ceará (72,1%) e do Rio
Grande do Norte (74,4%). No Brasil, esse percentual foi de 74,3% e no Nordeste
foi de 80,7%. Os dados são do Suplemento Cuidado das crianças de até 4 anos de
idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015.
Projetos - O aumento na
oferta de vagas nas creches para o fortalecimento do processo educacional na
primeira infância motivou a apresentação do Projeto de Lei (PL 7643/2017) que
institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em
Creches (ProCreche) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças
Carentes em Creches (FunCreche). A matéria incentiva que pessoas físicas e
empresas custeiem a matrícula, a manutenção e o fardamento de crianças carentes
em creches particulares, por meio de isenções fiscais de 6% e 1%,
respectivamente.
O parlamentar também é autor
do projeto 7187/2017 que garante a criação de creche em cada um dos novos campi
de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar no País.
De acordo com a propositura, cada novo campus universitário federal a ser
criado disporá de creche para atendimento de crianças de 0 a 3 anos. A medida
visa promover a ampliação de vagas em creches.
Assessoria de Imprensa
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