Faltas disciplinares são reduzidas em 90% com o Projeto ‘Uma nova página’ na Cadeia de Soledade PB.
Vinte apenados participam da
Educação de Jovens e Adultos (EJA), dentro do Projeto ‘Uma nova página’, que
acontece na Cadeia Pública da Comarca de Soledade. Trata-se de uma ação
iniciada em 2018, a partir do diálogo entre a juíza Ivna Mozart Bezerra Moura,
o diretor da Cadeia, Marcos Thiago Marinho e o presidente da ONG IDE Projetos
Sociais, pastor Jário Pacheco. Inaugurada em 13 de julho de 2018, a sala
destinada ao Projeto abriga aulas de alfabetização e informática, além de
assistência religiosa e psicológica.
A magistrada considera que
projetos dessa natureza revelam o caráter inclusivo e restaurativo da Justiça.
“Mais que punir, a pena deve ser um instrumento de ressocialização, de resgate
e de inclusão”, explicou.
Ivna Mozart é titular do 3º
Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição (Campina Grande) e revela que
idealizou a iniciativa ao observar que o Tribunal de Justiça da Paraíba busca,
com afinco, o cumprimento da pena privativa de liberdade de forma digna,
observado os princípios constitucionais. “Este projeto vai além do cumprimento
regular da pena. Ele traz para os reeducandos a possibilidade de aquisição de
conhecimentos a serem utilizados vida afora e tornam o tempo no cárcere um espaço
de reflexão” avaliou.
O entendimento da magistrada
foi constatado pelo diretor da Cadeia, que acompanha a execução do projeto
desde a instalação. “Os resultados alcançados foram incríveis no que diz
respeito à disciplina, da inauguração até a presente data. Os registros de
faltas disciplinares caíram 90%, nenhuma tentativa de fuga registrada, nenhum
ilícito apreendido”, afirmou Marcos Thiago.
No dia 11 de fevereiro deste
ano, foram entregues certificados de participação do Projeto. Durante o ano de
2018, três apenados foram aprovados para o 5º ano, dois para o 6º ano, um para
o 7º e dois alfabetizados. A participação dos reeducandos é optativa, por isso,
dos 22 condenados que cumprem pena na unidade prisional, 20 participam.
As aulas de informática
básica são financiadas pela ONG IDE, que já está planejando a implantação de
cursos profissionalizantes de eletricista e encanador. O EJA é custeado pela
Gerência Executiva de Ressocialização da Secretaria de Administração
Penitenciária do Estado da Paraíba.
O Projeto ‘Uma nova página’
dá a oportunidade aos detentos de reduzir suas respectivas penas em até 48 dias
por ano, por meio da leitura e da alfabetização. “A remição através da leitura
ainda não está em vigor pela dificuldade na aquisição de livros paradidáticos e
na falta do hábito de ler entre os apenados. Por isso, investimos fortemente na
capacitação deles, de modo que estejam preparados para aproveitar bem as obras
a serem recebidas”, explanou Marcos Thiago. Interessados em fazer uma doação
podem entrar em contato com a Diretoria da Cadeia pelo telefone (83) 3383-1554.
“Esse tipo de ação revela o
quão enriquecedoras podem ser as parcerias firmadas entre os entes públicos e a
sociedade civil organizada com vistas ao alcance de uma sociedade mais justa e
fraterna”, arrematou a juíza Ivna Mozart.
Por Gabriella Guedes
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