FPM será creditado na quinta-feira; segundo decêndio representa menor repasse do mês.
Os Municípios irão partilhar
na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente
ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse
valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o
desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do
mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Em valores brutos, ou seja,
incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser
considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de
2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os
efeitos da inflação). Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em
relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de
aumento que chega a 9,42%.
No caso de ser considerado o
valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e
comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma
do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87%
dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e
com a inflação do período.
Municípios de pequeno porte
Do total repassado para
todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.460 ou
44,18%), ficarão com o valor de R$ 169, 2 milhões, ou seja, 19,90% do que será
transferido. Nesse aspecto, a CNM esclarece que o cálculo dos Municípios de
coeficiente 0,6 varia em cada estado, uma vez que cada um tem valor
diferenciado da participação do FPM. Isso significa dizer, por exemplo, que o
repasse de uma cidade de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima será diferente de
outra também 0,6 do Rio Grande do Sul.
Outra situação de como
funciona o cálculo dos coeficientes e seus valores pode ser analisada em um
Município 0,6 do estado de Minas Gerais que receberá o valor bruto de R$ 73, 6
mil do segundo decêndio do FPM. Nessa mesma transferência, a previsão é que um
outro Município de coeficiente 0,6 de Sergipe receberá o valor bruto de R$ 70,8
mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão
com o valor de R$ 109, 5 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.
Acumulado do mês
A constatação da CNM, com
base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de
abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa
tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo
com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até
o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem
considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
Também é registrado aumento
nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao
considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019
teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de
transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do
ano.
Quando é avaliado mês a mês
o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser
notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores
repasses do FPM (fevereiro e maio). Em contrapartida, no outro ciclo, entre os
meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque
para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais
mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos
municipais.
A Confederação ressalta que
é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das
prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. O gestor pode
conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas
tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os
valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do
Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Da Agência CNM de Notícias
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