Municípios paraibanos podem perder R$ 1,8 bilhão para investir em educação com fim do Fundeb.
Os 223 municípios paraibanos
correm o risco de perder um total de R$ 1.822.779.817,83 em recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007 e previsto para acabar no
próximo ano. No Dia da Educação (28 de abril), a Federação das Associações de
Municípios Paraibanos (Famup) defende uma discussão ampla com o Congresso
Nacional com o objetivo de tornar o fundo permanente e afirma que as cidades
não terão como cuidar da edução sem esse recurso.
Para o presidente da Famup,
George Coelho (foto), na prática, o Fundeb permite que os municípios mais pobres, em
média, dobrem a disponibilidade de recursos para investir por aluno (valor
aluno/ano). “Entramos nessa luta pela manutenção do Fundeb, pois para se ter
uma ideia do possível prejuízo com o seu fim, o Fundo representa para cerca de
mil municípios brasileiros mais de 80% dos recursos de investimento em
Educação; ou seja, sua extinção levaria à quebra dos cofres públicos dessas
cidades”, alertou.
George Coelho disse que a
Famup convocará uma nova reunião com a bancada federal paraibana para discutir
o tema. “Já temos muitos problemas nos municípios e não poderemos ficar sem o
Fundeb que é fundamental para manutenção da educação nos municípios. Por isso,
vamos pedir ajuda aos deputados federais e senadores para que lutem para
incluir o fundo na Constituição Federal, para que ele seja permanente”, disse.
O Fundeb é a principal fonte
de recursos das redes públicas de ensino do Brasil, distribuindo quase R$ 150
bilhões – vindos de impostos já vinculados à Educação – de acordo com o número
de estudantes matriculados que cada prefeitura ou governo do Estado possui.
Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o
fundo funciona repartindo recursos de quem tem muito com quem tem pouco.
Assessoria de Imprensa
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