Aneel reajusta valor das bandeiras tarifárias; maior alta é de 50% na bandeira amarela.
Bandeiras tarifárias são
cobradas na conta de luz e sinalizam o aumento do custo da energia gerada.
Custo da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 para cada 100 kWh
consumidos.
A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nos valores
da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2.
O maior reajuste ocorreu na
bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora
(kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para
R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou
de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.
Novos
valores (por 100 kWh):
Bandeira amarela: R$ 1,50
Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
Bandeira vermelha 2: R$ 6,00
O reajuste servirá para
adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em
que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com
as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração
de energia.
Segundo o diretor-geral da
Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária
fique deficitária em 2019. Em 2017, a conta da bandeira fechou com um déficit
de R$ 4,4 bilhões e em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Esses
déficits foram incluídos nos reajustes tarifários.
“A revisão é necessária para
que não haja um déficit ainda maior em 2019, que terá que ser pago nas tarifas
de energia em 2020”, afirmou. Segundo ele, os novos valores são mais adequados
ao real custo de geração deste ano.
Sistema de bandeiras
Em vigor desde 2015, o sistema
de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos
consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.
De acordo com o
funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha
(nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das
condições de geração.
A bandeira verde significa
que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das distribuidoras,
então não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das bandeiras
amarela e vermelha representam um aumento do custo de produção de energia e,
por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração está
ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios.
O acionamento da bandeira
implica em uma cobrança extra na conta de luz, valor que é usado para pagar
pela geração de energia mais cara.
Antes do sistema de
bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do
consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do
valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está
mais caro, permitindo que eles reduzam o consumo.
Por Laís Lis, G1 — Brasília
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