Famup reúne prefeitos e vereadores em defesa de eleições unificadas no Brasil.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) reúne prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
no dia 24 deste mês, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep),
às 8h30, para debater a PEC 56/2019 apresentada na Câmara dos Deputados e que
prorroga por dois anos os atuais mandatos. Com a alteração, os mandatos
terminarão em 1º de janeiro de 2023, junto com os mandatos dos governadores,
vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.
Na última eleição, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) gastou cerca de R$ 750 milhões. Somente na Paraíba, o
gasto com o pleito foi de R$ 11,7 milhões. “A unificação garantiria uma
economia aos cofres públicos, sem falar no barateamento das campanhas
eleitorais. Também favoreceria a governabilidade, otimizando a execução de
políticas públicas, em especial nas áreas em que o Brasil tem maior carência,
como saúde, saneamento, segurança pública e educação”, observou George Coelho.
De acordo com o presidente
da Famup, a unificação dos mandatos político-partidários vai ao encontro do
interesse público e apresenta, gerando economia de recursos públicos, na medida
em que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais
realizados de forma isolada.
A proposta do deputado
Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) destaca ainda que, para a unificação dos
mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores com os mandatos de
governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, é
desnecessária a alteração do texto permanente da Constituição, bastando o
acréscimo do dispositivo proposto no Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (ADCT).
Durante o encontro, os
prefeitos, vices e vereadores participarão de palestras sobre a unificação das
eleições, destacando a economia e mostrando exemplos onde existem eleições
unificadas. Também será realizada uma Mesa Redonda sobre a PEC 56/2019.
Assessoria de Imprensa
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