Mais de R$ 90 milhões são bloqueados em instituições federais de ensino na Paraíba.
Bloqueio foi anunciado pelo
MEC e deve atingir, principalmente, o orçamento para manutenção.
O bloqueio de 30% na verba
das instituições federais de ensino, anunciado pelo Ministério da Educação
(MEC) na última terça-feira (30), deve resultar em uma redução total de cerca
de R$ 91 milhões nos orçamentos inicialmente previstos pela Universidade Federal
da Paraíba (UFPB - R$ 44 milhões), pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB - R$
20 milhões) e pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG - R$ 27
milhões), conforme os valores informados pelas administrações ao G1, nesta
sexta-feira (3). Veja abaixo o que dizem as instituições e quais os impactos
previstos.
UFPB
De acordo com a reitora
Margareth Formiga, no sistema de orçamento da instituição, nesta sexta-feira
(3), o corte já aparece em R$ 44 milhões. “Isso supera os 30%”, disse
Margareth.
O impacto, na prática, pode
causar prejuízo não apenas para os alunos, mas também para os docentes. De
acordo com Margareth, se a decisão não for revertida, passagens internacionais
para congressos e estudos serão bloqueados, bem como apoio a eventos. Além disso,
o corte também pode atingir o setor de terceirização. “A gente não fecha as
contas do ano [com esse bloqueio]. Vamos tentar ver um trabalho de redução de
energia, água e telefone”, ressaltou a reitora.
No entanto, Margareth
garantiu que a folha de pessoal, o concurso que está em andamento e todas as
bolsas estudantis, estão garantidas, pelo menos, durante 2019.
UFCG
Segundo Camilo Farias,
vice-reitor e secretário de planejamento da Universidade Federal de Campina
Grande, o valor total da verba bloqueada no sistema é de aproximadamente de R$
27 milhões.
Para entender como funciona
o orçamento da UFCG, Camilo discriminou os gastos. A quantia total é de R$ 711
milhões. No entanto, se subdivide em folha de pessoal, orçamento de custeio (R$
88 milhões) e orçamento de capital (R$ 5,5 milhões). Esses orçamentos são
necessários para garantir o funcionamento da instituição. A diferença,
portanto, é o gasto com pessoal que, normalmente, não se modifica muito.
Entretanto, Conforme Camilo,
em janeiro de 2019 houve um bloqueio de 2,6 milhões no de “capital”, para a
UFCG. “O que acontece é que todos os anos eles têm a limitação do recurso
orçamentário, que depende da arrecadação. Todos os anos temos sentido a
limitação. Até o ano passado, havia os anúncios de possíveis
contingenciamentos, mas no final do ano tinha 100% do custeio”, explicou. Até o
mês de maio, no entanto, a UFCG trabalha com 40% do orçamento de custeio
liberado.
O corte no custeio e no
capital, conforme relatou o vice-reitor, deve interferir diretamente na
manutenção da universidade, como o pagamento de despesas com água, energia e
contratos com terceirizados, que realizam serviços como limpeza, manutenção e
segurança patrimonial.
Ele destacou que o bloqueio
não deve ter um impacto na assistência estudantil, mas que pode atingir a
quantia destinada para outras bolsas, como de iniciação científica e extensão.
“O que temos é sempre uma
ideia do que devemos preservar, que é na nossa missão, ou seja, preservar o
funcionamento da sala de aula e evitar que os alunos sofram a descontinuidade
do ensino”, enfatizou Camilo. De acordo com ele, a administração da instituição
deve se reunir em breve para definir quais serão as prioridades e se planejar.
O pró-reitor de
administração e finanças do IFPB, Pablo Andrey, informou que o maior bloqueio,
de aproximadamente 40%, foi observado no “orçamento de custeio”, que envolve
despesas com a manutenção do instituto, como pagamento de contas de água,
energia, telefone, combustível para os veículos oficiais e de contratos de
empregados terceirizados, responsáveis pela limpeza e segurança. O valor total
do bloqueio é de cerca de R$ 20 milhões, de acordo com o pró-reitor.
Segundo o pró-reitor, até o
mês de maio o IFPB recebeu 40% do que havia sido previsto para todo o ano,
contudo, com o corte desses outros 40%, a instituição deve contar com apenas
20% da verba para manter o funcionamento até o final do ano. “É o nosso
coração. É a nossa principal fonte de recursos, que é o do custeio, o que faz
com que a instituição se mantenha”, disse.
Também houve um bloqueio de
30% na verba para investimento, um orçamento menor, destinado à aquisição de
equipamentos. E, embora os auxílios estudantis não tenham sido atingidos pelo
bloqueio, ele explicou que bolsas pesquisa, extensão e para educação à
distância devem sofrer o impacto.
Segundo o pró-reitor, ainda
é cedo para definir qual será o resultado dos bloqueios, mas o instituto está
elaborando ações de planejamento para tentar reduzir os impactos. “O impacto é
direto. A instituição fica em um estado um pouco crítico para funcionar, quando
nós não temos esses recursos para o pagamento dessas despesas. E aí afeta
diretamente a nossa atividade fim, que é o ensino”, pontuou.
Por G1 PB
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