Municípios recebem segundo repasse do FPM nesta segunda; confira os valores.
Pouco mais de R$ 620 milhões
será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) a ser dividido pelos 5.568 Entes locais. O crédito será
realizado na nesta segunda-feira, 20 de maio, e já é levado em consideração o
desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o
desconto do Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.
A área de Estudos Técnicos
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que no 2º decêndio, a base
de cálculo é dos dias 1 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o
menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse 2º decêndio, comparado com mesmo
decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 4,90% em termos nominais -
valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação
ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 7,91%.
Quando o valor do repasse é
deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo
período do ano anterior, o crescimento é de 0,36%. A soma do 1º e 2º decêndio
mostra que o fundo está em crescimento de 3,24% dentro do mês, se comparado ao
mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.
Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do
ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo.
O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de
maio de 2019, apresenta crescimento de 9,57% em termos nominais (sem considerar
os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o
comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 registra
crescimento de 5,08% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Alerta CNM
O FPM, bem como a maioria
das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme
ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos
repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos
distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e
maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses
diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série
histórica do FPM, os repasses nos cinco primeiros meses do ano representa uma
entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante nestes meses,
que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos
ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso
planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para
que seja possível o fechamento das contas.
Você, gestor, pode conferir
o valor do 2º decêndio que será creditado para seu Município nas tabelas
divulgadas pela entidade com informações por coeficientes e por Estado.
Por: Mabilia Souza
Da Agência CNM de Notícias
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