MPF denuncia 20 acusados de fraudes no seguro-desemprego.
O Ministério Público Federal
(MPF) em São Paulo denunciou 20 pessoas acusadas de participar de um esquema de
fraudes no seguro-desemprego. Segundo as investigações, o grupo causou prejuízo
de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos, sacando mais de 13 mil parcelas
do benefício entre 2015 e 2019.
Segundo o MPF, para fraudar
o benefício, a organização criminosa usou 408 empresas de fachada em vários
estados. A apuração começou em outubro de 2017, a partir da denúncia de um
trabalhador rural de Presidente Prudente, interior paulista, segundo o qual
alguém estaria recebendo indevidamente seguro-desemprego em seu nome.
O esquema usava as empresas
de fachada para simular vínculo empregatício e demissões falsas e assim receber
o benefício. Para isso, eram falsificados diversos documentos, como carteiras
de identidade, carteiras de trabalho, holerites e comprovantes de depósito do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a investigação, a
atuação em diversos estados era uma forma de evitar que os membros da quadrilha
fossem reconhecidos quando estivessem solicitando os benefícios fraudulentos.
Na primeira fase da Operação
Mendacium, realizada em setembro de 2018, foram presos os dois homens apontados
como líderes do grupo. Também foram apreendidas carteiras de identidade e de
trabalho em branco, além de dezenas de outras com nomes diferentes e a mesma
fotografia. Na segunda fase, em abril deste ano, foram presas 10 pessoas que,
segundo a apuração, continuavam com o esquema de fraudes, mesmo após a primeira
ação policial.
Os acusados estão sendo
processados por estelionato e organização criminosa.
O MPF pediu ainda
indenização à União de R$ 205,5 milhões, dez vezes o montante que se pôde
provar que foi adquirido pelo grupo com as fraudes. A procuradoria, no entanto,
afirma que há indícios de que o grupo atuava há vários anos, antes de ser
alcançado pela investigação. O valor divulgado é uma estimativa da real
extensão do prejuízo causado aos cofres públicos pela organização.
Por Daniel Mello - Repórter
da Agência Brasil
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