QUEDA: Prefeituras paraibanas terão R$ 17,1 milhões a menos de FPM no primeiro repasse de Junho.
O primeiro repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) de junho, que entra nas contas das
prefeituras na próxima segunda-feira (10), terá uma redução de R$
17.158.867,06, o que representa 12,29% a menos em relação ao mesmo período de
2018, em valores brutos, sem o desconto dos 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1%
do Pasep. Com base nessa realidade, o presidente da Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, fez um alerta aos prefeitos
para que priorizem a economia dos recursos públicos, principalmente nessa época
de festas juninas.
“A partir de agora teremos
com mais frequência quedas nos repasses do FPM e precisamos nos ater a isso,
principalmente entre os meses de julho a outubro. Hoje as gestões estão
sobrecarregadas com muitas atribuições e esse repasse é praticamente o único
que os municípios paraibanos têm para manutenção da administração pública.
Nesse contexto, fazemos esse alerta aos gestores para que se atenham
cumprimento dos atendimentos prioritários à população”, disse George Coelho.
O primeiro repasse do mês de
junho de 2018 foi de R$ 139.598.300,15 e o deste ano será de R$ 122.439.433,09.
Em valores líquidos, com os descontos programados do Fundeb, Saúde e Pasep, os
223 municípios paraibanos receberão R$ 78.361.237,18. Nos descontos, o Fundeb
levará R$ 24.487.886,62, na saúde R$ 18.365.914,96 e no Pasep um total de R$
1.224.394,33.
No Brasil, de acordo com
dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a maioria das cidades tem
coeficiente 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o
equivalente a 44,18%. Esses vão receber, juntos, R$ 776.061.781,08. É
importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado.
Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Maranhão receberá o valor bruto de
R$ 288.870,16. Já em São Paulo, um Município com o mesmo coeficiente vai
acumular, também sem os descontos, R$ 318.939,89.
O primeiro decêndio (a cada
10 dias), que é sempre o maior do mês e representa quase metade do total
mensal, sofre influência da arrecadação de período anterior. Isso porque a base
de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede.
Assessoria de Imprensa
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