Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula.
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A Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em
que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada
a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no
Guarujá (SP).
O caso estava previsto para
ser julgado na sessão de terça-feira (25), última sessão antes do recesso de
julho na Corte. Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do
colegiado em agosto, quando o tribunal voltar ao trabalho.
No andamento do processo,
não foi publicado o motivo do adiamento, somente a seguinte decisão. "De
ordem, certificamos que o processo foi retirado do calendário de julgamento do
dia 25.6.2019".
O processo começou a ser
julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson
Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O
julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que
devolveu o HC para ser julgado nesta terça. Compõem o colegiado ainda os
ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
No início da tarde, a defesa
de Lula pediu ao STF que a data do julgamento seja mantida. A defesa argumentou
que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que seja
reconhecida a suspeição do então juiz Sergio Moro para processar e julgar o
ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos
praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente.
De acordo com Cristiano
Zanin, advogado do ex-presidente, Lula está preso há 443 dias e os processos
envolvendo réus presos têm prioridade de julgamento.
"Assim, diante de
reportagens jornalísticas publicadas nesta data sobre eventual adiamento,
requer-se sejam observadas as disposições legais e regimentais acima referidas,
de modo a assegurar que o julgamento do habeas corpus em questão seja retomado
nesta terça-feira, 25/6 - última sessão do primeiro semestre -, como medida de
Direito e de Justiça", pediu a defesa.
O argumento central da
defesa é o fato de Moro ter aceitado o convite para o cargo de ministro da
Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Quando foi impetrado no
ano passado, e não trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens
entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa
da Lava Jato, no Paraná, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana
passada, os advogados pediram que os "fatos públicos e notórios"
sejam levados em conta pelo STF.
Desde a publicação das
supostas mensagens, o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade dos
diálogos e diz que as mensagens podem ter sido "editadas e
manipuladas" por meio de ataques de hackers.
Lula está preso desde 7 de
abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após
ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4),
que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva
e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Adiamento
Após a publicação da
reportagem, foi publicado no andamento do processo que o pedido de adiamento
foi feito pelo ministro Gilmar Mendes, que havia liberado o processo para
julgamento após pedido de vista. Segundo ele, 11 processos de "notável
relevância e complexidade" também estavam na pauta e não haveria tempo
para julgar o caso.
Por Andre Richter - Repórter
da Agência
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