TCE julga na sessão desta 4ª feira as contas de São V. do Seridó, Guarabira, Bananeiras e mais oito prefeituras.
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As prestações de contas das
prefeituras de Alcantil e Tenório - já do exercício de 2018 nas gestões dos
atuais prefeitos José Milton Rodrigues e Evilásio de Araújo Souto, entram na
pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária
desta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Também as contas dos
municípios de Bananeiras, Guarabira e São Vicente do Seridó, relativas a 2017,
Manaíra e Riacho dos Cavalos de 2016, São José de Caiana, Jacaraú, São José de
Espinharas e Marizópolis referentes a 2015.
Constam na pauta mais cinco
recursos interpostos por prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Cacimba de
Dentro (ex-prefeito Edmilson Gomes de Souza), Riachão do Poço (José Constâncio
Sobrinho) e Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes). Ainda Embargos de Declaração
opostos pelo prefeito de Mari, Antônio Gomes da Silva, contra decisão
consubstanciada no Acórdão APL-TC-00136/19 e uma consulta da Câmara Municipal
de Alagoa Nova a respeito dos subsídios dos vereadores.
A maioria dos processos das
prefeituras decorre do processo de acompanhamento da gestão, implementado pelo
TCE-PB para o acompanhamento das contas públicas em tempo real, oportunidade em
que os gestores podem corrigir falhas ou irregularidades, a partir dos alertas
emitidos pelos respectivos relatores. O TCE julga também julga nesta sessão a
prestação de contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento de 2016.
O Tribunal Pleno do TCE-PB
reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário
João Agripino Filho, sede do TCE, em sessão aberta ao público, com transmissões
ao vivo, acessadas pelo Portal do TCE-PB e TV TCE-PB (Canal no Youtube).
Ascom/TCE – Genésio Souza
Neto
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