Carnaúba dos Dantas (RN) adere à interiorização dos venezuelanos e ao Pacto Global de Prefeitos pelo clima.

Município com apenas 8.100 habitantes localizado na região do Seridó do Rio Grande do Norte, Carnaúba dos Dantas tem muito a contribuir com questões sociais e ambientais que afligem o Brasil e o mundo. Por apostar nesse propósito, o prefeito Gilson Dantas formalizou a adesão a dois projetos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com outros órgãos e organizações: a interiorização dos venezuelanos e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia.

Em reunião na sede da entidade nesta quinta-feira, 11 de julho, ele esteve com Barbara Cravos, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, para acertar os últimos detalhes da acolhida de uma família. Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Dantas soube da ação do governo federal para contornar a crise migratória na fronteira com a Venezuela e levar os migrantes que estão em Roraima para outras regiões do país.

No período da campanha da CNM Interiorização + Humana, ele demonstrou interesse em acolher um grupo de cinco pessoas, iniciativa que dependia da formalização com a Pasta. “Alinhamos os próximos passos e eu já entrei em contato com a minha Secretaria de Assistência Social, que vai cuidar do acolhimento. A ideia é pagar o aluguel em um local temporário, até seis meses, e contratar alguém da família na prefeitura”, explica.

Trabalho conjunto

A preocupação do gestor em garantir condições dignas para os migrantes, tanto de vida quanto na prestação de serviços públicos básicos, como saúde e educação, é essencial para quem deseja participar da ação. Mas, nem por isso, deve ser vista como grande obstáculo. “Não podemos só tirar o problema de um lugar para outro. É uma situação diferente para todo mundo, então entendemos o receio do gestor. Mas pode começar aos poucos, com apenas uma família. A medida que for adaptando, leva mais”, sugere Barbara.

Segundo ela, o fluxo de pessoas cruzando a fronteira não diminuiu. O governo tem atualmente 7 mil abrigados em 13 abrigos federais – dois estão localizados no Município da fronteira, Pacaraima, e 11 em Boa Vista. Outras 3 mil pessoas estão em situação de rua. “Imagina o impacto para essa cidade, o prefeito e o governo local”, questiona o prefeito de Carnaúba. “É com a interiorização que a gente abre vaga nos abrigos, por isso é tão importante o apoio dos prefeitos. Roraima é como uma bolha, difícil de sair via terrestre. Tem como ir para Manaus e alguns outros lugares via fluvial, pelos rios”, detalha a representante do Ministério, justificando a concentração no Estado.

Após o Município aderir, o responsável na secretaria de Assistência Social elabora um Plano de Trabalho com apoio do Ministério para execução dos recursos que são repassados Fundo a Fundo. O valor é de R$ 400 por migrante acolhido. Depois, o gestor precisa aprovar esse Plano no Conselho Municipal de Assistência Social. Tais etapas devem ser cumpridas nas próximas semanas pelo Município potiguar.

Clima e energia

Sobre o Pacto dos Prefeitos pelo Clima e a Energia, Dantas assinou com as técnicas do projeto na CNM Rebecca Brandão e Juliana Leal a adesão. O objetivo da aliança, que conta com a participação de 379 Municípios na América Latina e no Caribe, dos quais 108 estão no Brasil, é promover ações para reduzir os impactos das mudanças climáticas, por exemplo, facilitando o acesso à energia sustentável e acessível. “Os Municípios têm um papel central na luta contra as mudanças do clima. O Pacto Global de Prefeitos apoia os Municípios nesse desafio e felicita os pequenos Municípios engajados com a iniciativa. ”

Sobre isso, o prefeito contou que Carnaúba faz parte do polo cerâmico, com 16 indústrias desse tipo. Uma delas, por meio de incentivos do Estado, já está adaptando os fornos para uso de energia solar. Além disso, uma empresa privada estuda a região para implantar um parque eólico.

Por Amanda Maia/Agência CNM de Notícias