Ministérios da Cidadania e Educação são os mais afetados pelo novo bloqueio de verbas.
A distribuição dos cortes
consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União
desta terça.
Os Ministérios da Cidadania,
da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo
contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana
passada. A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição
extraordinária do Diário Oficial da União desta terça (30).
Pela legislação, o governo
teria até ontem (30) para editar um decreto definindo os novos limites de
gastos por ministérios e órgãos.
A pasta mais afetada foi a
da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério
da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da
Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.
Em quarto lugar na lista, o
Ministério do Turismo teve R$ 100 milhões bloqueados. Foram afetados ainda os
Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (-R$ 59,8
milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (-R$ 54,7 milhões); das
Relações Exteriores (-R$ 32,9 milhões) e do Meio Ambiente (-R$ 10,2 milhões).
Em contrapartida, duas
pastas tiveram recursos liberados. O Ministério da Infraestrutura teve R$ 60
milhões desbloqueados. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos ganhou R$ 5 milhões. O valor total do contingenciamento não foi
alterado. Nesses casos, as demais pastas tiveram recursos adicionais bloqueados
para que esses ministérios pudessem ter verbas liberadas.
O decreto distribuiu o
contingenciamento adicional de R$ 1,443 bilhão anunciado na semana passada pelo
secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Originalmente, o governo
teria de bloquear R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões
que restavam de uma reserva de emergência constituída em março para diminuir o valor
contingenciado.
O contingenciamento é
necessário para que o governo cumpra a meta de déficit primário (resultado
negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões
estabelecida para este ano. A desaceleração da economia, que reduz o
crescimento econômico, faz o governo arrecadar menos que o originalmente
planejado, levando a contingenciamentos adicionais. Há 20 dias, a equipe
econômica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano.
Agência Brasil
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