Prefeitos paraibanos discutem alternativas para os Regimes Próprios de Previdência.
Prefeitos, secretários e
servidores de prefeituras paraibanas discutiram nesta quarta-feira (24),
durante mais uma edição do CNM Qualifica, em parceria com a Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em João Pessoa, alternativas para
os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Uma dessas alternativas,
segundo o atuário e especialista em Previdência, Mário Ratts, é a busca de
outras fontes de receita, como por exemplo, a recuperação de dívida ativa.
“As despesas dos municípios
com a Previdência própria crescem a todo tempo devido ao aumento do número de
servidores com idades próximas da aposentadoria. Dessa forma, entendemos que
uma das formas para sanar esses déficits é a busca de outras fontes de
financiamento, como ativos que os municípios possam ter. Então isso tudo
depende de cada município, mas é bom entender que para manter os Institutos
Próprios de Previdência com saúde financeira, é precisa gestão”, explicou Mário
Ratts, um dos palestrantes e integrantes da Confederação Nacional de
Municípios.
Para Wesley Lins, advogado
especialista em Previdência Social, as discussões contribuem para que os
gestores possam se atualizar para uma nova visão e gestão previdenciária.
“Quando falamos em Previdência, falamos em equilíbrio das contas e para isso é
preciso manter os pés no chão e focar na gestão. Hoje ainda vale a pena ter os
regimes próprios, pois apesar das dificuldades temos exemplos que deram certo”,
disse.
O presidente da Famup,
George Coelho, disse que a discussão é fundamental para os gestores,
principalmente diante das propostas apresentadas pelo Governo Federal para uma
nova Previdência. “É muito bom ver que os gestores paraibanos estão aqui em
busca do conhecimento e da atualização. Essa discussão do CNM Qualifica nos colocará
em um patamar mais avançado para as defesas que teremos que fazer pelos nossos
municípios”, afirmou.
Aprovação – Os prefeitos de
Serraria, Petrônio Freitas; de Juripiranga, Paulo Dália; de Duas Estradas,
Joyce; de Serra da Raiz, Adailma e de Juazeirinho, Bevilacqua Matias,
parabenizaram a iniciativa da Famup em realizar a qualificação trazendo para
João Pessoa, técnicos para discutir os Regimes Próprios de Previdência.
Para Bevilacqua, as
discussões serviram para que os prefeitos pudessem ter uma realidade mais
aprofundada do que são os Institutos Próprios de Previdência. “Em Juazeirinho
nós criamos o Instituto em 2009 e estamos conseguindo controlar a situação com
dinheiro em caixa. As informações repassadas aqui irão contribuir para
modernizar nossa Previdência”, afirmou.
Segundo a prefeita Joyce, é
fundamental que todos os prefeitos conheçam a realidade dos Institutos de
Previdência Próprio, mesmo os que não possuem em seus municípios. “Não temos em
Duas Estradas, mas isso não impede de estarmos aqui hoje em busca de informações
e atualização do tema. Estamos passando por mudanças previdenciárias com uma
reforma em curso e temos o dever de garantir o que é melhor para a população
das nossas cidades. Sendo assim, esse curso promovido pela CNM e Famup nos
garante uma preparação para isso”, afirmou.
Seminário – Durante o CNM
Qualifica, foi anunciado a realização do Seminário Pesquisa e Inovações
realizado pela Famup e o IBGE voltado para os gestores paraibanos. As
discussões sobre pesquisas e dados sobre os municípios acontece no dia 28 de
agosto no Hotel Manaíra, em João Pessoa.
Assessoria de Imprensa
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