Primeiro decêndio do FPM de julho soma mais de R$ 2,2 bilhões e será creditado na quarta-feira (10).
As prefeituras receberão na
quarta-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor total será de R$
2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2019,
comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de
13,04%. No acumulado do ano, o total repassado aos Municípios no período de
janeiro até o repasse de 10 de julho tem crescimento de 3,33% em relação ao
mesmo período de 2018. Nos dois casos, já foi considerada a inflação do
período.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) disponibiliza, por meio de nota técnica,
os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. Nas tabelas
constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos —
20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Coeficientes
A maioria dos Municípios têm
coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa —
que vão receber, juntos, R$ 551.796.608,07. Há diferença dos valores repassados
para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Amazonas receberá
neste decêndio o valor bruto de R$ 196.731,25. Já em Roraima, um Município com o
mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 95.586,21.
A CNM alerta os gestores
locais sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação
mensal, notam-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre, estão os maiores
repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas, entre os meses de julho
a outubro, os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque
para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais
mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso
planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para
que seja possível o fechamento das contas.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
Com Agência CNM de Notícias
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