Famup acompanha de perto discussões sobre ‘Médicos Pelo Brasil’ para garantir profissionais na Paraíba.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) acompanha de perto as primeiras informações
sobre o lançamento do Programa Médicos pelo Brasil que substituirá o atual
Programa Mais Médicos. Nos últimos meses, a entidade manteve conversas com a
bancada federal paraibana no Congresso, principalmente com os deputados Efraim
Filho e Wilson Santiago, para garantir a presença do maior número de médicos
nos municípios paraibanos.
“Essa é uma preocupação
nossa já que diversos municípios paraibanos, principalmente os mais afastados
da Capital e de grandes centros sofrem com a ausência de médicos. Dessa forma
estamos discutindo com a nossa bancada, pontos que possam melhorar o programa
Médicos Pelo Brasil e garantir a presença deles nas cidades para atendimento na
atenção básica. E dentro das propostas, saber do aumento do número de vagas dá
fôlego às nossas expectativas”, destacou George Coelho, presidente da Famup.
De acordo com George, a
entidade vai continuar acompanhando, analisando junto aos parlamentares
paraibanos a questão da regulamentação para esse programa que está passando por
modificações do Ministério da Saúde. “Vamos continuar o trabalho para manter as
vagas existentes hoje no Estado, buscando ampliá-las, evitando que a população
fique desassistida”, observou.
O presidente da Famup disse
ainda que uma das preocupações está na transição do atual programa ‘Mais
Médicos’ para as novas regras. “É preciso muita celeridade nesse processo para
que os municípios e a população não fiquem prejudicados com uma possível
ausência de médicos. O governo precisa adota regras claras nesse processo de
transição, mas também definir eventuais obrigações financeiras dos municípios,
uma vez que já estamos sobrecarregados”, disse.
O programa Médicos Pelo Brasil
Uma Medida Provisória (MP)
cria o Programa Médicos pelo Brasil e autoriza o Governo Federal a implementar
o serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção
Primária à Saúde. O programa prevê criar 18 mil vagas para profissionais
médicos e 13 mil destas vagas estarão em cidades com dificuldade de acesso a
médicos. Isso significa uma ampliação de 7 mil vagas para municípios com
“maiores vazios assistenciais”.
O programa admite médicos
formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e
profissionais estrangeiros. Conforme o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, o Mais Médicos e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela,
inclusive nos mesmos municípios, até os finais dos contratos do primeiro programa.
Os profissionais que atuam
no momento no Mais Médicos poderão trabalhar até o final de seus contratos.
Para ingressar no Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo
seletivo. O ministério informou ainda que o governo não encerrará o Mais Médicos
para evitar um "vazio" no atendimento dos municípios beneficiados.
Execução do programa
Para a viabilização do
Programa Médicos pelo Brasil, a Medida provisória prevê a criação, da Agência
para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), caracterizada como
um serviço social autônomo, vinculado ao Ministério da Saúde. A função da
agência será promover a execução de políticas de desenvolvimento da atenção
primária à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter
complementar à atuação dos demais entes federativos, e promover o
desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão que terão o
componente assistencial por meio da integração entre ensino e serviço.
A agência estabelecerá
contratos de gestão com o Ministério da Saúde para execução de suas finalidades
e será responsável pela contratação, por meio de processo seletivo, de médicos
de família e comunidade, que atenderão os municípios. É requisito para
contratação dos médicos o seu registro em Conselho Regional de Medicina e
cursos de formação com supervisão durante dois anos, período no qual o
profissional receberá remuneração através de bolsa-formação.
Ao final desse período, o
profissional médico realizará prova para obtenção do título de especialista em
Medicina de Família e Comunidade. Os aprovados serão contratados pela ADAPS
pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Tramitação e implantação
O governo fará a seleção
para o novo programa após a aprovação da MP no Congresso Nacional. O Ministério
acredita que até novembro será possível ter a lei sancionada e a seleção dos
profissionais estruturada. As previsões indicam que até o final de 2020 será
possível ter quase todas as 18 mil vagas do Médicos pelo Brasil ocupadas.
Segundo o governo, 4,8 mil
municípios no país serão divididos em cinco categorias no novo programa: rurais
remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e
urbanos. Ou seja, os municípios beneficiários preferenciais são aqueles
situados em locais de difícil provimento, ou seja, de pequeno tamanho
populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros
urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), incluído os distritos sanitários especiais
indígenas ou comunidades ribeirinhas.
Também estão inclusos os
municípios com alta vulnerabilidade, ou seja, aqueles com alta proporção de
pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício
financeiro do Programa Bolsa Família e prestação continuada. Haverá quatro
níveis salariais com progressão a cada três anos de participação no programa e
gratificações. O primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil e a R$ 31
mil, conforme a localidade de atuação.
Assessoria de Imprensa
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