Famup lança campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’ para municípios repassarem recursos ao Napoleão Laureano.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) lançou a campanha ‘Ajudando quem mais ajuda’,
com a finalidade dos municípios realizarem convênio para transferir mensalmente
para o Hospital Napoleão Laureano verbas para custear despesas com atendimento
médico e hospitalar na especialidade de oncologia. A Famup organizou um modelo
de Projeto de Lei para que os gestores municipais interessados possam
apresentar às Câmaras e ser apreciados pelos vereadores, tornando-se assim, Lei
Municipal.
“Este é um ato de
solidariedade e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Napoleão
Laureano que atende milhares de paraibanos de todos os 223 municípios. Dessa
forma, lançamos essa campanha para que os prefeitos se engajem nessa ação de
solidariedade. Por meio de uma Lei, os municípios poderão fazer esse repasse de
forma mensal”, destacou o presidente George Coelho.
Os recursos serão repassados
para a Fundação Napoleão Laureano, mantededora do Hospital Napoleão Laureano.
Os gestores poderão realizar a fiscalização do convênio, mediante a supervisão
e acompanhamento das atividades da unidade hospitalar. Também podem acompanhar
a execução das atividades físico-financeira através de suas unidades
competentes, sustando o repasse de parcelas se porventura se constatar alguma
irregularidade na execução do convênio.
De acordo com a minuta do
projeto, o Napoleão Laureano deve utilizar os recursos provenientes do convênio
nas despesas necessárias para a manutenção do atendimento médico e hospitalar
na especialidade de oncologia; permitir que as gestões municipais por meio dos
seus órgãos de controle e fiscalização tenham acesso a todos os atos e fatos
relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em
missão de fiscalização e auditoria; além de ter que prestar contas dos recursos
recebidos sempre que solicitado, constando a relação das pessoas e endereços e/ou
outros documentos que as prefeituras entenderem necessário.
Projeto
–
O presidente da Famup, George Coelho, explicou que será disponibilizado para os
prefeitos um modelo de projeto de Lei para apresentação nas Câmaras Municipais,
bem como o modelo do convênio de repasses. Os modelos podem ser adquiridos no
site da Famup pelo endereço www.famup.com.br.
Assessoria de Imprensa
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