PRF prende dois homens por crime de usurpação de patrimônio da união no Seridó.
A Polícia Rodoviária Federal
prendeu no final da manhã desta sexta-feira (9), no km 39 da BR 427, na cidade
de Acari, região Seridó do estado, dois homens, sendo um de 62 anos, natural de
Carnaúba dos Dantas/RN e outro de 52 anos, natural de Montes Claros/MG,
condutor e passageiro de um FIESTA. Eles estavam transportando, sem a devida
autorização legal, 7,5 kg de produto de origem mineral, semelhante a Berilo e
Água Marinha, que ainda serão periciados para confirmação.
De acordo com o Art. 2º da
lei 8.176/91, constitui crime de usurpação contra o patrimônio da União,
produzir bens ou explorar matéria-prima sem autorização legal ou em desacordo
com a lei. Incorre também na mesma pena aquele que transporta. Tal crime remete
a uma pena de detenção de um a cinco anos e multa. A ocorrência foi encaminhada
à delegacia de Polícia Civil de Caicó.
Por Jair Sampaio
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