Deputado Chió repudia fechamento de comarcas na Paraíba e reforça luta pelo acesso à justiça
Deputado Chió (REDE) |
O deputado estadual Chió
(REDE) posicionou-se contra o fechamento de dezesseis comarcas na Paraíba, a
partir de proposta aprovada recentemente pelos comitês orçamentários e de
priorização de primeiro grau do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB.
O parlamentar demonstrou
preocupação com mais de 120 mil paraibanos que serão prejudicados em todo o
estado, a partir da medida. “As comarcas, em sua maioria, são o primeiro e até
o único acesso à justiça gratuita, que a maior parte da população desse estado
possui. Com a desinstalação, a população que mais precisa deverá deslocar-se
até cem quilômetros, considerando ida e volta, para acompanhar a tramitação de
um processo ou tirar uma certidão negativa. É um retrocesso”, avaliou o
deputado.
Chió confirmou engajamento
em mobilizações civis contra o fechamento, além de solidarizar-se com o
Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) e OAB –
PB, informando articulações na Assembleia Legislativa e nas cidades listadas
para o fechamento.
“A medida atinge cidades no
Brejo e Curimataú como Arara, Barra de Santa Rosa, Serraria, Pilões e Cacimba
de Dentro, que terão suas atividades deslocadas para as comarcas de Solânea,
Cuité e Guarabira, sobrecarregando, ainda mais, a tramitação de processos e
prejudicando principalmente quem mais precisa da justiça. A população fique
certa de que não iremos nos calar”, enfatizou o parlamentar.
De acordo com o advogado
Antônio Paulo Rolim, o fechamento de comarcas, além de prejudicar a população
das cidades sede, sobrecarregará a comarca das cidades que receberão toda
demanda, ocasionando ainda mais morosidade no julgamento dos processos. “O
tempo de tramitação dos processos judiciais poderão ser dobrados nas comarcas
que acumularão novos municípios. Além da morosidade, tal medida também afasta a
população do Poder Judiciário, especialmente a mais vulnerável, que não tem
condições de se deslocar em longos trajetos”, completou o jurista.
O deputado Chió confirmou
que na próxima quinta-feira, 26 de Setembro, acontece na Assembleia
Legislativa, às 10h da manhã, uma reunião envolvendo deputados, prefeitos,
vereadores, representantes da OAB, sindicatos e sociedade civil com o
presidente do Tribunal de Justiça, Marcio Murilo, para dialogar e sensibilizar
a instituição.
Fonte: Ascom Deputado
Estadual Chió (REDE-PB) com Ascom SINTAJ PB
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