Governo quer privatizar obras da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba.
O presidente Jair Bolsonaro
(PSL) assinou decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), que permite
a privatização das obras de Transposição do Rio São Francisco.
O presidente Jair Bolsonaro
(PSL) assinou decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), que permite
a privatização das obras de Transposição do Rio São Francisco. O decreto inclui
o projeto de Integração de Bacias no âmbito do Programa de Parcerias de
Investimentos da Presidência da República (PPI), qualificando como "obra
estratégica para estudos que visem à conclusão de suas obras e contrato de
parceria com o setor privado para sua operação e manutenção”.
Em entrevista ao Portal
ClickPB, a Presidência da República respondeu sobre a privatização explicando
que a iniciativa é uma condição para viabilizar as obras, que estão paradas.
Para a secretária do PPI, Martha Seillier, o ato fortalece a carteira do
Programa.
“As equipes do PPI
encontrarão soluções para viabilizar o término das obras, buscando parcerias
com a iniciativa privada, sobretudo a partir do potencial de geração de energia
fotovoltaica que o empreendimento envolve”, afirmou.
O artigo segundo do decreto
presidencial diz: “O Ministério de Minas e Energia encaminhará ao Conselho
Nacional de Política Energética – CPE – proposta de medidas para realização de
leilão com vistas à redução dos custos de energia para a operação do PISF”
(Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional”.
O decreto 9954/19 permitirá
o aproveitamento das margens dos Canais Norte e Leste do Projeto São Francisco
para a geração de energia renovável, basicamente a solar.
Por ClickPB
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