Moraes suspende porte de arma de Janot e o proíbe de se aproximar de ministros do STF.
Ministro do STF ordenou
ainda depoimento do ex-procurador-geral da República. Decisão foi dada no
âmbito do inquérito que apura ofensas aos ministros do Supremo.
O ministro Alexandre de
Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do
ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de
qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada no
âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal
depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou que, em 2017,
entrou armado no STF com intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e se
suicidar em seguida.
Além dessa medida, Moraes
também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais
na casa e no escritório de Janot.
Em nota, Gilmar Mendes
sugeriu "ajuda psiquiátrica" a Rodrigo Janot e pediu
"providências" a Alexandre de Moraes, entre as quais a suspensão do
porte de arma do ex-procurador-geral.
Alexandre de Moraes ordenou
uma medida cautelar que proíbe o procurador de chegar a menos de 200 metros de
qualquer ministro da Corte.
"Diante do exposto, com
base nos arts. 282, § 2º e 319, inciso II do Código de Processo Penal, aplico a
Rodrigo Janot Monteiro de Barros a medida cautelar de proibição de aproximar-se
a menos de 200 metros de qualquer um dos Ministros desta Corte, bem como
impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste Tribunal", escreveu
Alexandre de Moraes.
O ministro justificou a medida
sob o argumento de que ter por objetivo "evitar a prática de novas
infrações penais e preservar a integridade física e psicológica dos Ministros,
advogados, serventuários da justiça e do público em geral que diariamente
frequentam esta Corte".
Moraes destacou ainda que a
intenção de matar um ministro da corte é um fato "gravíssimo".
"O quadro revelado é
gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não
concordem com decisões proferidas pelos Ministros desta Corte devem resolver essas
pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos
contra a vida", afirmou.
Além de autorizar buscas no
endereço, que permitiram a coleta de "armas, computadores, tablets,
celulares e outros dispositivos eletrônicos", Moraes ordenou que seja
colhido o depoimento de Moraes, garantido o direito ao silêncio.
"Determino, ainda, que
seja colhido o imediato depoimento de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salvo
se houver recusa no acompanhamento, por tratar-se de direito do investigado ao
silêncio."
O ministro afirmou que as
medidas eram necessárias para averiguar se há mais planos para atentar contra a
vida de Gilmar Mendes.
"Na espécie estão
presentes os requisitos do artigo 240 do Código de Processo Penal, para a ordem
judicial de busca e apreensão no domicílio pessoal, pois devidamente motivada
em fundadas razões que, alicerçadas em indícios de autoria e materialidade
criminosas, sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual
existência de planejamento de novos atos atentatórios ao Ministro Gilmar Mendes
e às próprias dependências do Supremo Tribunal Federal", disse Moraes.
Por Mariana Oliveira, TV
Globo — Brasília
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