ATENÇÃO: Carne de Sol de Picuí pode se tornar patrimônio imaterial da PB.
A campanha é uma estratégia
para recorrer da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que considerou o projeto de Lei
711/2019, que torna a carne de sol de Picuí patrimônio imaterial do Estado, inconstitucional.
Os produtores e comerciantes
que trabalham com a carne de sol de Picuí iniciaram uma campanha online com o
objetivo de conseguir assinaturas para que o produto seja símbolo do
patrimonial imaterial da Paraíba. A petição pública já registra mais de 176 assinaturas
(confira aqui).
A campanha é uma estratégia para recorrer da decisão da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba
(ALPB) que considerou o projeto de Lei 711/2019, que torna a carne de sol de
Picuí patrimônio imaterial do Estado, inconstitucional.
Segundo os comerciantes, o
produto merece o reconhecimento, que irá agregar valor à carne de sol de Picuí.
Segundo eles, a carne de Sol de Picuí já é tradicionalmente conhecida em todo a
região e garante geração de emprego e renda e movimenta a economia do estado
com a exportação do produto.
Os deputados Ricardo Barbosa
(PSB), Felipe Leitão (Democratas) e Edmilson Soares (Podemos) consideraram que
patrimônio gastronômico não tem funcionalidade prática, e assim, formando a
maioria, votaram para considerar o projeto apresentado por Eduardo Carneiro
inconstitucional. O relator da matéria,
Edmilson Soares, entendeu que o projeto seria inconstitucional por “afrontar o
princípio da razoabilidade e proporcionalidade prática” e que “apenas
contribuirá para a inflação legislativa sem funcionalidade prática”.
“Lamentamos o uso do mandato por alguns
parlamentares, acho que não por má fé, mas talvez por desconhecimento, no seu
poder de legislar como um empecilho a atividade empreendedora no nosso Estado.
Esse é um anseio antigo da população de Picuí que hoje possui mais de 65
restaurantes de filhos da cidade empregando gente pelo Brasil a fora. E essa declaração
de patrimônio imaterial sobre a forma e tecnologia empregada para se fazer a
carne de sol de forma diferenciada, geraria um ganho indescritível para a
população da Paraíba como um todo”, disse o empresário Divanildo Júnior.
Divanildo, que é dono de uma
rede de restaurantes que tem na carne de sol o seu ‘carro chefe’, acredita que
a forma como o projeto foi tratado pela Assembleia trouxe um prejuízo muito
grande não só para Picuí, mas para o turismo da Paraíba de uma forma geral.
“Vivemos uma busca incessante pela geração de emprego e renda e esse seria um
nicho de mercado bastante promissor e que, infelizmente, teve esse resultado na
CCJ por uma canetada sem ouvir sequer os segmentos e a população”, lamentou.
Professores do Departamento
de Gastronomia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também questionaram e
lamentaram a decisão da CCJ. “Foi com muito pesar que recebemos a notícia desta
decisão. Conhecer a gastronomia de um lugar é valorizar a cultura de um povo.
As investigações na gastronomia servem como fonte de conhecimento da identidade
de um lugar de modo a perpetuar seus hábitos e costumes. Cerne de sol nós temos
no Brasil inteiro, mas a carne de sol de Picuí, só temos na Paraíba, afinal
Picuí está aqui no nosso estado e carrega em sua carne de sol características
de qualidade reconhecidas por todo o Brasil”, destacou a nota de repúdio
assinada pelas professoras Ingrid Conceição Dantas e Mônica Tejo.
Produção - Em todos os
municípios paraibanos a presença da carne de sol é muito forte na vida das
pessoas. Municípios como Picuí, utilizam a carne para movimentar a economia
local na realização de festas que atraem turistas e geram emprego e renda.
Anualmente, Picuí sedia o maior evento de cunho gastronômico do estado, o
Festival da Carne de Sol, e por isso ganhou o título de a capital mundial da
carne de sol.
Por ClickPB
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