Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo. Arrecadação de R$ 8,9 bi de leilão contribuiu para liberação.
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Contando com parte dos
recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de
novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados
(retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda
do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco.
Para liberar os recursos, a
equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão
entrar nos cofres públicos com o leilão. Além disso, foi considerada a
arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da 16ª rodada de concessões da Agência
Nacional do Petróleo (ANP), ocorrido na última quinta-feira (11). Essas
receitas extras compensaram a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação da
Receita Federal registrada em setembro.
Os três fatores – cessão
onerosa, leilão da ANP e frustração de receitas – reforçarão o caixa da União
em R$ 59,906 bilhões em receitas líquidas. A liberação final para os órgãos do
Poder Executivo ficou próxima dos R$ 7 bilhões porque o governo fará uma
reserva de R$ 52,47 bilhões para ser paga à Petrobras e ser repartida com os
estados e os municípios.
Apenas para o Poder
Executivo, o governo liberará R$ 4,966 bilhões. Também serão liberados R$ 145,9
milhões para os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e
Defensoria Pública da União e R$ 2,156 bilhões para as emendas impositivas de
parlamentares, totalizando R$ 7,268 bilhões.
Conservadorismo
Segundo Rodrigues, a
liberação de recursos não considerou os R$ 7,8 bilhões do leilão de partilha da
produção do pré-sal, previsto para ocorrer em 7 de novembro. O secretário
explicou que a equipe econômica decidiu ser cautelosa nas estimativas com as
receitas de petróleo no segundo semestre. “Se fosse considerado o leilão de
partilha, o valor liberado poderia ser ainda maior, mas a gente decidiu ser
conservador”, disse.
Em setembro, o governo tinha
desbloqueado R$ 8,3 bilhões do Orçamento , a liberação de recursos na ocasião
foi possível por causa da melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para
0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação nos últimos meses e à antecipação
de dividendos de empresas estatais.
Com a decisão de hoje, o
total de despesas discricionárias (obrigatórias) desbloqueado para órgãos do
Executivo Federal sobe para R$ 13,3 bilhões. Até julho, o bloqueio efetivo no
Orçamento chegava a cerca de R$ 32 bilhões.
Venda de excedentes
Por meio da cessão onerosa,
a União vende o direito de petroleiras explorarem o petróleo na camada pré-sal,
sem licitação. Em 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional
para extrair até 5 bilhões de barris. Nos últimos anos, no entanto,
descobriu-se que o pré-sal abriga até 15 bilhões de barris a mais do que o
inicialmente previsto, o que requererá novo leilão.
Marcado para 6 de novembro,
o leilão arrecadará R$ 106,6 bilhões e vai ofertar os excedentes em quatro
áreas do pré-sal na Bacia de Santos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. A Petrobras
manifestou direito de preferência pelos campos de Búzios e Itapu, que renderá
R$ 70 bilhões, dos quais 75% (R$ 52,5 bilhões) serão pagos ainda em 2019, e os
25% restantes (R$ 17,5 bilhões) serão pagos em 2020. A primeira parcela só será
paga em 27 de dezembro.
Os R$ 36,6 bilhões
restantes, sobre os quais a Petrobras não manifestou direito de preferência,
não foram considerados na liberação de recursos. Esse valor cobre os campos de
Sépia e Atapu, que serão leiloados à iniciativa privada.
Por Wellton Máximo –
Repórter da Agência Brasil
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