PGJ recebe deputado federal e trata sobre proibição de feira agroecológica.

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O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu, na manhã desta sexta-feira (18/10), o deputado federal Frei Anastácio e representantes da Comissão Pastoral da Terra. O objetivo da reunião solicitada pelo deputado foi discutir a problemática da realização da feira agroecológica. A reunião contou com a participação do 2º subprocurador-geral, Alvaro Gadelha.

De acordo com o deputado Frei Anastácio, a feira é realizada no Ponto de Cem Réis por agricultores familiares de oito cidades da região metropolitana de João Pessoa há mais de cinco anos, duas vezes por mês, mas foram proibidos pela Prefeitura de João Pessoa de continuarem com a feira na semana passada. Os agricultores comercializam produtos sem agrotóxico. Ele informou ainda que a prefeitura justificou a proibição como atendimento à uma medida do Ministério Público.

O procurador-geral destacou que vai procurar saber se existe realmente alguma medida do MP nesse sentido, ressaltando que os membros do Ministério Público possuem independência funcional. Ele indicou o procurador Alvaro Gadelha para tratar a questão.

O procurador Alvaro Gadelha se comprometeu a fazer um levantamento para saber se existe alguma recomendação ou outra medida no âmbito do Ministério Público sobre o caso e destacou vai procurar uma solução no diálogo, utilizando, se necessário, a Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos Coletivos do Ministério Público, da qual é coordenador. “A causa é justa e vamos resolver da melhor maneira possível”, disse.

Assessoria MPPB