ATENÇÃO: Promotoria recomenda desativação de escola estadual e realocação de alunos, em Nova Floresta PB.
Imagem: Reprodução |
A Promotoria da Educação,
Criança e Adolescente de Cuité recomendou a suspensão imediata de todas as
atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado José Pereira, em
Nova Floresta, a desativação da unidade escolar com realocação de todos os
alunos a outras escolas estaduais, sem que haja prejuízo do término do ano
letivo de 2019. Foi recomendado ainda que seja determinada, no prazo de 15
dias, a reforma total do prédio.
A recomendação foi expedida
pelo promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos ao secretário de
Educação do Estado da Paraíba e ao diretor da escola. A recomendação é parte do
inquérito civil instaurado na Promotoria com o fim de apurar condições
estruturais e outras irregularidades de funcionamento da escola estadual.
De acordo com o promotor,
uma inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado constatou
irregularidades estruturais no prédio do estabelecimento de ensino,
representando riscos à integridade física de alunos e funcionários, sendo
estritamente necessária a adoção de providências emergenciais. Entre as
irregularidades, estão fiação exposta, rachaduras e mofo das paredes,
infiltração, entre outros problemas estruturais.
Na recomendação, o promotor
destaca que o princípio da garantia do padrão de qualidade do ensino, além do
processo ensino-aprendizagem, engloba as instalações físicas do local em que é
ministrado.
Ainda segundo a
recomendação, o não cumprimento das medidas recomendadas poderá acarretar o
ajuizamento de ação civil pública ou outras ações de cunho administrativo e
judicial.
Por MPPB
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