Clubes que receberam verba do Gol de Placa terão que devolver dinheiro aos cofres públicos, na PB.
 |
| Imagem da internet |
Segundo os órgãos envolvidos
na investigação, o montante atinge a casa dos milhões.
Os clubes paraibanos que
receberam, de forma fraudulenta, dinheiro do Programa Gol de Placa, terão que
devolver os valores desviados, de acordo com a Secretaria da Fazenda da Paraíba
(Sefaz), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Segundo
os órgãos envolvidos na investigação, o montante atinge a casa dos milhões.
A extensão da fraude,
cometida através do programa, poderá ser confirmada após a conclusão do Procedimento
de Investigação Preliminar (PIP), instaurado pelo Estado. A portaria de
abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 6 de
novembro, e a investigação é realizada em conjunto pela CGE e Sefaz.
De acordo com o controlador-geral
do Estado, Letácio Tenório Guedes, todo o processo conta com três etapas. A
primeira é o PIP, que já está em fase de conclusão. Em seguida, será dado
início ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), que pode carretar
em punições contra as associações. E, por fim, o processo será finalizado com o
acordo de leniência. O Gaeco participa da etapa final.
Ainda segundo o
controlador-geral, quando finalizados todos os processos é que será discutido a
forma de pagamento da dívida por parte dos clubes. “A intenção do governo não é
fazer com que os clubes fechem as portas, assim como não seria em relação a
empresas [...] Mas fazer com que eles devolvam o que foi desviado”, explicou
Letácio Tenório.
O Gol de Placa foi criado
para incentivar os torcedores de baixa renda a comparecerem aos jogos do
futebol paraibano e ajudar financeiramente os clubes da Paraíba.
O esquema
A fraude no programa Gol de
Placa se deu com o uso de CPFs - de pessoas que nunca estiveram na Paraíba e
até de pessoas já falecidas - por parte dos dirigentes dos clubes paraibanos,
para justificar a troca de notas fiscais por ingressos, conforme denúncia feita
pelo jornal Folha de São Paulo, em janeiro de 2019.
Por G1 PB
Nenhum comentário