Governo vai liberar novos recursos para ministérios.
Imagem ilustrativa - Reprodução/Internet |
Depois de descontingenciar
(desbloquear) cerca de R$ 14 bilhões do Orçamento, o governo fará uma nova
liberação de recursos nesta sexta-feira (29), disse ontem (28), o secretário do
Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele não adiantou valores, mas disse que os
ministérios mais beneficiados serão Minas e Energia, Defesa e Desenvolvimento
Regional.
O decreto com a liberação
será publicado amanhã no Diário Oficial da União. Embora o governo tenha
desbloqueado todas as verbas discricionárias (não obrigatórias), o governo vai
liberar mais recursos para gastos obrigatórios e aumentará o limite de empenho
(autorização de gastos) para que algumas pastas possam gastar a verba liberada
há dez dias.
No caso do Ministério de
Minas e Energia, o secretário do Tesouro explicou que a pasta será a mais
beneficiada porque ela pagará cerca de R$ 34 bilhões à Petrobras para permitir
a exploração do excedente do leilão de cessão onerosa do petróleo da camada
pré-sal. Classificado como discricionário (não obrigatório), esse gasto passou
a ser considerado obrigatório no último Relatório de Avaliação de Receitas e
Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
Restos a pagar
A liberação de recursos
perto do fim do ano deverá levar a um pagamento expressivo de restos a pagar
nas próximas semanas, disse Almeida. Os restos a pagar são verbas de anos
anteriores – que passaram pelas fases de empenho e liquidação – transferidas
para o exercício atual.
Por Wellton Máximo –
Repórter da Agência Brasil
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