Ministério da Cidadania anuncia repasse de R$ 700 milhões para assistência social.
Foto: Ronaldo Caldas |
Anúncio foi feito nesta
quarta-feira (13), em reunião com gestores estaduais e municipais da pasta.
Repasses começam já na próxima semana.
Mais de R$ 700 milhões serão
repassados pelo Ministério da Cidadania até o fim do mês para a Assistência
Social. O anúncio foi feito durante reunião com secretários estaduais e
municipais em Brasília, nesta quarta-feira (13). São R$ 200 milhões que caem
nas contas dos municípios já na próxima semana. Além disso, o
descontingenciamento feito pelo Ministério da Economia, após leilão de pré-sal,
garante cerca de R$ 500 milhões para o pagamento de serviços do Sistema Único
de Assistência Social (Suas).
Para o secretário Especial
do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, os repasses demonstram o empenho do
Ministério em regularizar a situação com estados e municípios, onde afinal
ocorre o atendimento direto aos mais vulneráveis. "O governo federal,
comprometido com as ações da Assistência Social, descontingenciou integralmente
os recursos que precisavam ser liberados. Isso é importante porque estabelece
um grau de confiança mútua com estados e municípios; segundo, mostra o
comprometimento do Ministério de procurar saídas negociando com a Economia e
atuando com o Congresso", apontou.
De acordo com a
secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini, diante da
situação que se desenhava com a escassez de recursos, o repasse é um momento a
ser celebrado. "São conquistas importantes que só foram conseguidas nesta
altura do ano. Ao fim, o que é importante é que o dinheiro chegue aos
municípios para atender aqueles que mais precisam. É um cenário que estávamos
buscando há muito tempo", disse.
A secretária Nacional de
Assistência Social, Mariana Neris, reforçou o empenho da pasta para fortalecer
o Sistema Único de Assistência Social (Suas). "O que fizemos hoje foi
apresentar que essas medidas vão levar a assistência social até o final do ano
para que os municípios reconheçam que o sistema permaneça de pé, que nós
estamos aqui para fortalecer o Sistema de Assistência Social no país",
destacou. A secretária adjunta Especial do Desenvolvimento Social, Neusa
Kempfer, também participou do encontro.
Os repasses do Ministério da
Cidadania atendem à Portaria Nº 36, de 2014, do Conselho Nacional de
Assistência Social, que determina prioridade para municípios que estejam com
menor saldo em conta. Durante a reunião, também foi informado que tramita um
projeto de lei, no Congresso Nacional, que garantiria R$ 750 milhões ao setor
ainda para 2019. Além do anúncio e da previsão de mais verba para esse ano, os
presentes no encontro ainda discutiram o incremento de novos valores para o
orçamento de 2020.
Repercussão
Para a secretária estadual
de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elizabeth Jucá, a notícia é um
alívio. "A situação estava ficando muito difícil em que nós estamos
vivendo fechamento de serviços, equipes não completas por falta de
financiamento. Isso nos dá um alívio para conversar com os municípios para a
recomposição das equipes, para podermos efetivar o nosso trabalho. Nos dá muita
esperança para o ano que vem, para que o orçamento seja recomposto",
afirmou.
A presidente do Colegiado
Nacional dos Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e secretária
de Assistência Social do município de São Luís do Maranhão, Andréia Lauande,
avalia de forma positiva o repasse anunciado e ressalta que a atuação junto aos
parlamentares deve continuar. "Esse retorno dado hoje pelo Ministério é um
esforço coletivo do Ministério e da força dos municípios no corpo a corpo com
os parlamentares. Isso de fato é um alento, mas também mostra a necessidade da
continuidade dos serviços. É um processo que exige de nós uma atuação permanente",
avaliou.
Por André Luiz Gomes - Assessoria de Comunicação/Ministério
da Cidadania
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