TJPB e Governo do Estado assinam convênio para perícias de servidores de comarcas do interior.
Foto: Reprodução |
O presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e a secretária
de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, assinaram, na manhã desta
sexta-feira (29), um convênio de cooperação técnica com o objetivo de firmar
parceria para realização de perícias médicas dos magistrados e servidores do
Poder Judiciário estadual lotados em comarcas do interior. Com o convênio, os
serviços da Junta Médica Oficial do Estado poderão ser feitos nas cidades que
possuem Gerência Regional de Perícia Médica.
Os atendimentos serão
realizados nos seguintes municípios: Campina Grande, Guarabira, Patos, Cuité,
Monteiro, Piancó, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel. Ao
descentralizar o atendimento médico pericial para o interior do Estado, pretende-se
atender, de forma mais rápida, os magistrados e servidores convalescentes, além
de evitar que eles realizem grandes deslocamentos para serem atendidos.
De acordo com a secretária
de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, o convênio permitirá dar maior
celeridade aos processos de licenças médicas. “Os magistrados e servidores
terão acesso a diversos serviços necessários para a licença de tratamento
médico ou caso precisem se afastar do serviço temporariamente”, afirmou,
acrescentando que o instrumento facilitará a vida daqueles que precisarem de
perícia médica.
O juiz auxiliar da
Presidência, Gustavo Procópio, frisou que a parceria junto ao Governo do Estado
também otimizará custos, gerando economia para o TJPB. “Usaremos a estrutura
existente do governo que, gentilmente, tem sido um grande parceiro. Assim,
vamos utilizar da melhor maneira os recursos públicos em benefício de todos”,
destacou.
O convênio terá vigência até
31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de 12 meses,
mediante celebração de novo termo. Também participaram da assinatura a gerente
de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, e o desembargador João Benedito.
Por Celina Modesto /
Gecom-TJPB
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