Último FPM de novembro entra na sexta; R$ 2 bilhões serão divididos entre os cofres municipais.
O Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido
nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco
mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais,
referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto
constitucional destinado ao financiamento da educação.
Sem a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do
mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total
transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o
fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a
inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.
De janeiro até agora, também
em relação a 2018, o fundo apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se
considera a comportamento da inflação, o avanço foi 5,12%. Esse resultado sinaliza
uma melhora da economia nacional, mas não representa alívio aos governos locais
por fatores diversos, inclusive a elevada transferência de responsabilidades ao
longo dos anos. “A expectativa dos gestores é que os recursos da cessão onerosa
sejam transferidos ainda este ano”, lembra o presidente da CNM, Glademir
Aroldi.
Distribuição
Como a maioria das
transferências federais, o fundo não apresenta uma distribuição uniforme ao
longo do ano. Além da retenção de 20% destinada ao Fundeb, dos repasses aos
Entes municipais também, os gestores devem aplicar 15% em saúde de 1% deve ser
destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). E,
segundo Aroldi, o montante é divido entre as prefeituras, a partir de fatores
pré-definidos, dos quais a quantidade populacional se sobressai.
Pelos critérios atuais,
localidade com coeficiente 0,6 dividem R$ 525,9 mil. São 2.459 Municípios neste
grupo, e entre eles os valores também não são igualitários. Como por exemplo,
prefeituras de coeficiente 0,6 do Amapá devem receber R$ 114.962,25, enquanto
de São Paulo ficam com R$ 216.242,00 sem os descontos constitucionais. No
entanto, proporcionalmente, a maior parte do fundo fica com as localidades com
maior população. Desse terceiro decêndio, R$ 340.459.230,31 serão destinados
aos Municípios de coeficientes 4,0 recebem, ou seja, a 166 localidades.
De acordo com o coeficiente,
veja na tabela abaixo quanto seu município receberá:
Veja o levantamento
completo AQUI!
Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias,
com informações das entidades estaduais
Nenhum comentário