Conselho Superior aprova remoções de promotores, autoriza editais e homologa arquivamentos.
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O Conselho Superior do
Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou a remoção de promotores, apreciou
a remoção por permuta e votou minuta de resolução, nesta segunda-feira (02/12),
durante a 22ª sessão ordinária, ocorrida na sede do MPPB.
A sessão foi presidida pelo
procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e
teve a participação dos procuradores Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José
Roseno Neto, Marilene Carvalho, Valberto Lira e Francisco Sagres e do secretário-geral
do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Na sessão, o Conselho
aprovou a remoção da promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho
Cavalcanti para o cargo de 1º promotor de Justiça de Itabaiana pelo critério de
antiguidade. Também aprovou a remoção pelo critério de merecimento da promotora
de Justiça Erika Bueno Muzzi para o cargo de 2º promotor de Justiça de Cuité.
Ainda foram aprovadas a
remoção por permuta dos promotores Bertrand Asfora e Márcio Gondim que, irão,
respectivamente, para os cargos de 8º promotor de Justiça de Campina Grande
(Tribunal do Júri) e 21º promotor de Justiça de João Pessoa (Crimes contra a
Ordem Tributária). Outra permuta aprovada foi dos promotores Ismael Vidal de
Lacerda, que vai para o cargo de 1º promotor de Justiça de Esperança de
Esperança, e Túlio César Fernandes, que vai para a Promotoria de Jacaraú.
Também foi autorizada a
expedição de editais de remoção para os cargos de 53º promotor de Justiça de
João Pessoa e 6º promotor de Justiça de Sousa. O CSMP também aprovou a minuta
de resolução que altera e revoga dispositivos da Resolução 02/2017, que trata
do serviço extraordinário, adequando-a à Resolução sobre licença compensatória
aprovada pelo Colégio de Procuradores na semana passada.
Outro ponto da pauta do
Conselho foi a homologação do arquivamento de 42 procedimentos oriundos das
Promotorias de Justiça. Os procedimentos tiveram como relatores os procuradores
Marilene Carvalho, Kátia Rejane Lucena, Alcides Jansen e José Roseno. O
arquivamento ocorreu por diversos motivos, entre os quais, perda do objeto, fim
colimado e irregularidades não positivadas.
Ainda na sessão, foi
aprovado voto de pesar proposta pela procuradora Kátia Rejane Lucena pelo
falecimento do jornalista Heraldo Nóbrega, que foi assessor de imprensa do
MPPB, na gestão do procurador-geral Marcos Navarro. Também foram aprovados, por
unanimidade, três votos de aplauso. O primeiro foi proposto pelo procurador
Francisco Sagres para o promotor Márcio Gondim, pela sua atuação na carreira.
Os outros dois pelo procurador Valberto Lira: um para a promotora Maricelly
Fernandes, pelo reconhecimento do feminicídio no júri ocorrido em Campina
Grande; e outro para a promotora Caroline Freire, pela instalação da rede de
atenção à mulher em Sapé, na semana passada.
MPPB
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