Pedido de benefício do INSS terá novas mudanças em 2020.
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A forma como os brasileiros
pedem benefícios da Previdência passou por mudanças em 2019. A mais importante
delas é que solicitações feitas diretamente nas agências de atendimento deram
lugar a requerimentos eletrônicos pela internet ou por telefone, sem a
necessidade de agendar uma ida ao local.
Dos 96 serviços oferecidos
pelo órgão, 90 passaram a ser solicitados diretamente pelo aplicativo e pelo
portal Meu INSS ou por telefone, na Central 135. Em 2020, o ainda recente
sistema de atendimento a distância passará por novas mudanças.
A reforma da Previdência
exigirá adaptações para amparar trabalhadores que utilizarão os canais de
acesso ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para planejar suas
aposentadorias em meio ao emaranhado de regras de transição que foram
acrescentadas à já complicada legislação previdenciária do país.
Até o momento, devido à
complexidade da reforma, o sistema está impossibilitado de oferecer para parte
dos segurados uma das principais vantagens prometidas pela automação: a
concessão imediata da aposentadoria pela internet ou por telefone.
Além das alterações
provocadas pela reforma, outras mudanças virão com o avanço tecnológico. O INSS
pretende que os atendimentos remotos alcancem os poucos serviços ainda
realizados de forma presencial, como é o caso da prova de vida anual para a
manutenção da aposentadoria e das pensões por morte.
Prova de vida
Com projeto-piloto iniciado
em 2019, o instituto prevê que a comprovação realizada por meio de aplicativo
para celular estará disponível a todos os beneficiários em 2020.
A comodidade de requerer
direitos sem sair de casa, porém, pode dificultar a concessão de benefícios
para segurados pouco familiarizados com a tecnologia ou que não buscarem
informações prévias sobre as regras previdenciárias vigentes.
Hoje, a prova de vida é
realizada na rede bancária, no mês em que o benefício do segurado faz
"aniversário". Quem não prova que está vivo pode ter a renda cortada.
Sem o amparo de um
funcionário treinado, parte da população nem sequer conseguirá formalizar o
desejo de receber um benefício, alerta o advogado especialista em direito
previdenciário Rômulo Saraiva. "A maior parte do público da seguridade tem
baixa escolaridade e depende de orientação", diz.
O INSS vem afirmando,
entretanto, que o atendimento presencial continuará a ser oferecido quando
necessário. São os casos chamados de cumprimento de exigências, que ocorrem nas
ocasiões em que o órgão solicita o comparecimento do cidadão em uma agência
para a entrega de documentos.
Convênios de cooperação
técnica com sindicatos e diversas entidades de classe também são apresentados
pelo governo como alternativas a quem necessita de atendimento presencial
especializado.
O Sindnapi (Sindicato
Nacional dos Aposentos da Força Sindical), por exemplo, anunciou neste ano que
passou a receber pedidos de aposentadorias em convênio com o INSS em quase 90
endereços.
CLAYTON CASTELANI, Folhapress
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