Cofres municipais recebem repasse do FPM no próximo dia 20; confira os valores.
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Na próxima segunda-feira, 20
de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês
de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que
inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73
Dados da Secretaria do
Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o
número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação.
Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%.
Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também
apresenta queda.
O total repassado aos
Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020,
apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em
relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo
corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o
menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com o coeficiente veja
na tabela abaixo quanto seu município receberá:
Orientações
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país,
não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os
gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos
ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores
municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das
prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Da Agência CNM de Notícias
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